A teoria da justiça de John Rawls
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John Rawls, o mais conhecido e celebrado filósofo político norte-americano, falecido aos 81 anos, em 2002, é tido como o principal teórico da democracia liberal dos dias de hoje. O seu grande tratado jurídio-político A Teoria da Justiça, de 1971, o alinhou entre os grandes pensadores sociais do século 20. Um legítimo sucessor de uma linhagem ideológica que origina-se em Locke. Os temas que hoje provocam polêmica, tal como o sistema de cotas para os negros nas universidades e nos cargos públicos, deriva diretamente da concepção de sociedade justa estabelecida por Rawls.
Johnson imita Lincoln
John Rawls (1921- 2002)
Para assinar o Voting Right Act de 1965, a lei que dava direitos iguais aos afro-americanos de votarem, o presidente Lyndon Johnson (1963-69) fez questão de cumprir a cerimônia na mesma sala da Casa Branca em que, um século antes dele, o presidente Lincoln, emancipara os negros que haviam servido no exército confederado. Com o fim dos constrangimentos legais que impediam dos negros serem cidadãos nos estados do Sul, completava-se assim uma etapa importante da Civil Rights Bill, aprovada pelo Congresso norte-americano um ano antes , em 1964. O objetivo da lei era claro, promover a integração racial e por um fim às práticas cotidianas discriminatórias que, especialmente no antigo cinturão confederado, estimulavam a segregação racial (motivo central da campanha pelos Direitos Civis do reverendo Martin Luther King). Com isso, esperava-se também por um término aos motins urbanos da população negra do Harlem, do Bedford-Stuyvesant em Nova Iorque, e os tumultos de Watts, em Los Angeles, de 1964-5, que deram prejuízos imensos aos negócios locais.
A nova lei do voto, ao remover as proibições para os negros exercerem seus direitos de cidadãos, procurou isolar os segregacionistas do Sul, tal como o governador George Wallace do Alabama, e igualmente esvaziar o movimento Black-power, liderado por Stokely Carmichael, um jovem intelectual negro radicalizado que anteriormente fora um dos líderes do SNCC (Student Nonviolent Coordinanting Committee). A política de promover a integração racial, por sua vez, fazia parte de um dos programas da chamada Great Society, a Grande Sociedade, o espetacular projeto dos democratas que visava extirpar a pobreza nos Estados Unidos. Atendendo a que, como disse o presidente Johnson, a América se transformasse " Num lugar onde os homens estarão mais atentos com a sua qualidade de vida do que com a quantidade de bens". Ele, o projeto, assentava-se no tripé de promover a mais ampla liberdade para todos, combater a escandalosa pobreza e, por fim, terminar com a injustiça racial.
O livro de Rawls
O presidente Johnson e o reverendo M.Luther King, pondo fim à discriminação racial
Certa vez, Hegel escreveu que a Filosofia - tal como a coruja que só alça o vôo depois do entardecer - somente elabora uma teoria após as coisas terem ocorrido. Foi bem esse o caso da contribuição de John Rawls, surgida em livro em 1971, A Theory of Justice, a Teoria da Justiça, resultante direto do sucesso da campanha pelos Direitos Civis. Herdeiro da melhor tradição liberal, que principia com Locke, passando por Rousseau, Kant e Stuart Mills, Rawls debruçou-se sobre um dos mais espinhosos dilemas da sociedade democrática: como conciliar direitos iguais numa sociedade desigual, como harmonizar as ambições materiais dos mais talentosos e destros com os anseios dos menos favorecidos em melhorar sua vida e sua posição na sociedade? Tratou-se de um alentado esforço intelectual para conciliar a Meritocracia com a idéia da Igualdade.
A resposta que Rawls encontrou para resolver essas antinomias e posições conflitantes fez história. Nem a social-democracia européia, velha de mais de século e meio, adotando sempre um política social pragmática, havia encontrado uma solução teórica-jurídica para tal desafio. Habermas, o maior filosofo alemão do pós-guerra, considerou-o, o livro de Rawls, um marco na história do pensamento, um turning point na teoria social moderna, abrindo caminho para a aceitação dos direitos das minorias e para a política da Affirmative Action , a ação positiva. Política de compensação social adotada em muitos estados dos Estados Unidos desde então, que visa ampliar e facilitar as possibilidades de ascensão aos empregos públicos e aos assentos universitários por parte daquelas minorias étnicas que deles tinham sido até então rejeitadas ou excluídas. Cumpre-se dessa forma a sua meta de maximize the welfare of society's worse-off member, de fazer com que a sociedade do Bem-estar fosse maximizada em função dos que estão na pior situação, garantindo que a extensão dos direitos de cada um fosse o mais amplamente estendido, desde que compatível com a liberdade do outro. Se foi o projeto da Grande Sociedade quem impulsionou a teoria de Rawls, suas proposições, difundindo-se universalmente, terminaram por lançar as bases dos fundamentos ético-jurídicos do moderno Estado de bem-estar Social, vinte ou trinta anos depois ele ter sido implementado.
A sociedade justa
De certo modo Rawls retoma, no quadro do liberalismo social de hoje, a discussão ocorrida nos tempos da Grécia Antiga, no século 5 a.C., registrada na "República" , de Platão. Ocasião em que, por primeiro, debateu-se quais seriam os fundamentos de uma sociedade justa. Para o filósofo americano os seus dois pressupostos são: 1) igualdade de oportunidade aberta a todos em condições de plena eqüidade e: 2) os benefícios nela auferidos devem ser repassados preferencialmente aos membros menos privilegiados da sociedade, os worst off, satisfazendo as expectativas deles, porque justiça social é, antes de tudo, amparar os desvalidos. Para conseguir-se isso é preciso, todavia, que uma dupla operação ocorra. Os better off, os talentosos, os melhor dotados (por nascimento, herança ou dom), devem aceitar com benevolência em ver diminuir sua participação material (em bens, salários, lucros e status social), minimizadas em favor do outros, dos desassistidos. Esses, por sua vez, podem assim ampliar seus horizontes e suas esperanças em dias melhores, maximizando suas expectativas.
Para que isso seja realizável numa moderna democracia de modelo representativo é pertinente concordar inclusive que os representantes dos menos favorecidos (partidos populares, lideranças sindicais, minorias étnicas, certos grupos religiosos, e demais excluídos, etc..), sejam contemplados no jogo político com a ampliação da sua deputação, mesmo que em detrimento momentâneo da representação da maioria. Rawls aqui introduz o principio ético do altruísmo a ser exigido ou cobrado dos mais talentosos e aquinhoados - a abdicação consciente de certos privilégios e vantagens materiais legítimas em favor dos socialmente menos favorecidos.
Há nisso uma clara evocação, de origem calvinista, à limitação dos " direitos do talento", sem a qual ele considera difícil senão impossível por em pratica a equidade. Especialmente quando ele lembra que uma sociedade materialmente rica não significa necessariamente que ela é justa. Organizações sociais modestas, lembrou ele, podem apresentar um padrão de justiça bem maior do que encontra-se nas opulentas. Exemplo igual dessa " secularização do calvinismo" visando o apelo à concórdia social, é a abundância no texto de Rawls de expressões como, além do citado altruísmo, "benevolência", " imparcialidade", "desinteresse mútuo", "desejos benevolentes", "situação eqüitativa", " bondade", " objeção de consciência", etc...
Worst off - Os socialmente desfavorecidos - Devem ter suas esperanças de ascensão e boa colocação social maximizadas, objetivo atingido por meio de legislação especial corretiva, reparadora das injustiças passadas.
Better off - Os mais favorecidos - Devem ter suas expectativas materiais minimizadas, sendo convencidos através do apelo altruístico de que o talento está a serviço do coletivo, preferencialmente voltado ao atendimento dos menos favorecidos.
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sexta-feira, 30 de abril de 2010
idade conteporanea
IDADE CONTEMPORÂNEA
1789: Washington, primeiro presidente do EUA l No Brasil, TIRADENTES e a Inconfidência Mineira. l Lavoisier: Tratado Elementar de Química. l William Blake: Canções de Inocência. l Revolução francesa: o Terceiro Estado proclama-se Assembleia Nacional; a capitulação do rei; a tomada da Bastilha; a discussão da Constituição; a Declaração dos Direitos do Homem; a nacionalização dos bens do clero; a fundação do Clube dos Jacobinos; a organização do poder local (consideram os historiadores que, com estes eventos, se dá por encerrada a Idade Moderna e começa a Idade Contemporânea).
1790: Revolução francesa: extinção dos direitos feudais; os bens do clero são postos à venda; Necker resigna; Luís XVI prepara a fuga. l A Bélgica declara-se independente. l Leopoldo II, da Áustria, sobe ao trono do Sacro Império Romano e reprime a revolução dos Países Baixos austríacos. l Vancouver explora a costa noroeste da América. l Na Inglaterra, primeiro moinho movido a vapor. l Os navios começam a ser construídos com cascos de ferro. l Mozart: A Flauta Mágica. l William Blake: O Casamento do Céu e do Inferno. l Kant: Crítica do Juízo.
1791: Revolução francesa: fuga e prisão de Luís XVI. l Tom Paine publica Os Direitos do Homem. l Declaração de Pilnitz: a Áustria e a Prússia dispostas a intervir em França. l O Canadá é dividido em duas províncias, Ontário e Quebeque. l No Haiti, Toussaint L’Ouverture encabeça a revolta dos escravos negros contra os franceses. l Morte de Mozart. l Goethe é nomeado director do Teatro de Weimar. l Marquês de Sade: Justine. l Bocage: Rimas.
1792: Revolução francesa: abolição da monarquia e a república é proclamada; instituição de um tribunal revolucionário; Luís XVI condenado à morte; instituição do divórcio. l A França declara guerra à Áustria e a Prússia declara guerra à França. l A Dinamarca é o primeiro país a abolir o comércio de escravos. l A China invade o Nepal. l Conté inventa o lápis. l Cunhagem do dollar americano. l Mateus Vicente de Oliveira conclui a construção do Palácio de Queluz. l Rouget de l'Isle compõe A Marselhesa l Luís António Verney: O Verdadeiro Método de Estudar. l Nascimento (provável) da heroína baiana MARIA QUITÉRIA. l No Rio de Janeiro, o Inconfidente TIRADENTES é enforcado em praça pública e depois esquartejado. l No Brasil, Tomás António Gonzaga: Marília de Dirceu. l Degredo de Tomás António Gonzaga para Moçambique. l Galvani publica o resultado das suas experiências sobre a electricidade animal e Volta discorre sobre os fenómenos eléctricos.
1793: Revolução francesa: execução de Luís XVI, Maria Antonieta e Filipe de Orleans; fundação do Comité de Salvação Pública, no qual ingressa Robespierre; o período do Terror, implementado pelo Partido único dos Jacobinos; prisão e execução de girondinos; prisão e assassínio de Marat; levantamentos realistas na Bretanha e na Vendeia; Robespierre decreta a liberdade de culto; instrução primária gratuita e obrigatória. l Primeira coligação contra a França: Inglaterra, Áustria, Prússia, Holanda, Espanha e Sardenha. l O Sacro Império Romano declara guerra à França. l A Inglaterra conquista as colónias francesas da Índia. l Fundado nos EUA o Distrito Federal (actual Washington). l Condorcet: Quadro do Progresso do Espírito Humano. l Em Paris, o Louvre é convertido em museu nacional de arte. l Em Lisboa é inaugurado o Teatro de S. Carlos. l Kant: A Religião nos Limites da Razão.
1794: Revolução francesa: Danton, St. Juste e Robespierre guilhotinados. l Em França, separação da Igreja e do Estado. l Abolição da escravatura nas colónias francesas. l Sublevação polaca de Kosciusko. l Aliança de S. Petersburgo: a Rússia, a Inglaterra e a Áustria contra a França. l A França invade a Espanha e a Holanda. l O «Habeas Corpus» é suprimido na Inglaterra. l Difusão da «Declaração dos Direitos do Homem» nos países americanos. l Morte de Lavoisier, guilhotinado. l Eli Whitney inventa a máquina de descascar algodão. l Xavier de Maistre: Viagem à Volta do Meu Quarto. l Fichte: Fundamentos da Teoria da Ciência.
1795: Revolução francesa: a Constituição do Ano III da Revolução; instalação do Directório. l NAPOLEÃO derrota os realistas em Paris. l Fundação da Escola Politécnica de Paris. l Goya pinta A Duquesa de Alba. l Haydn: sinfonia Londres. l Goethe: Wilheim Meister.
1796: NAPOLEÃO comanda o exército francês na Itália e derrota os austríacos e os piemonteses. l A Espanha declara guerra à Inglaterra. l Vacina de Jenner contra a varíola. l Criação da Biblioteca Pública de Lisboa. l Laplace: Exposição do Sistema do Mundo. l Cuvier funda a zoologia comparada. l Em Espanha, a Inquisição confisca Los Caprichos, quadro de Goya. l António Francisco Lisboa, o ALEIJADINHO, é contratado para a execução das estátuas Congonhas do Campo.
1797: Nelson derrota a Invencível Armada espanhola junto ao cabo de S. Vicente. l Em França, Talleyrand é nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros. l Paz de Campo Fórmio: a Áustria e a França definem os respectivos domínios sobre outros povos e nações. l Adams, presidente dos EUA l Lagrange: Teoria das Funções Analíticas.
1798: NAPOLEÃO e a campanha no Egipto. l Nelson derrota a esquadra francesa em Abuquir. l A França anexa Genebra e declara guerra a Nápoles. l Aliança anglo-russa contra a França. l Os espanhóis retiram-se do Haiti, que passa ao domínio francês. l Murdock promove a primeira instalação de gás de iluminação. l Nascimento de Joaquim Lopes, futuro PATRÃO LOPES. l Senefelder inventa a litografia. l Malthus: Ensaio sobre a População. l Wordsworth e Coleridge: Baladas Líricas.
1799: O Directório é derrubado e NAPOLEÃO é eleito primeiro-cônsul. l Pitt promove a Segunda Coligação contra a França, integrada pelos seguintes países: Inglaterra, Rússia, Áustria, Portugal, Turquia e Nápoles. l A Rússia concede à Companhia Russo-Americana o monopólio do comércio do Alasca. l Morte de Washington. l Nascimento de Balzac. l Laplace: Mecânica Celeste (início). l Novalis: O Cristianismo e a Europa. l David: Rapto das Sabinas.
1800: Campanha de NAPOLEÃO na Itália; vence os austríacos na batalha de Marengo. l Os ingleses ocupam Malta. l União da Inglaterra com a Irlanda. l Os franceses compram a Luisiania aos espanhóis. l Experiência socialista de Owen l A Rússia, Suécia, Dinamarca e Prússia constituem a Segunda Neutralidade Armada contra o direito de busca dos navios ingleses. l Volta inventa a pilha eléctrica. l Em Washington é criada a Livraria do Congresso. l Schiller: Maria Stuart. l Cuvier: Lições de Anatomia Comparada. l Goya: A Família de Carlos IV. l David: Retrato de Mme. Récamier.
1801: Alexandre I, czar da Rússia. l Jefferson, presidente dos EUA l Toussaint L’Ouverture escreve e promulga uma Constituição no Haiti. l O francês José-Marie Jacquard inventa o tear automático ou de Jacquard. l Bichar: Anatomia Descritiva.
1802: NAPOLEÃO, cônsul vitalício de França. l Os turcos conquistam o Egipto. l Chateaubriand: O Génio dos Cristianismo.
1803: Guerra entre a França e a Inglaterra. l Os cantões suíços readquirem a independência. l A Luisiania é comprada pelos EUA l Morte de Toussaint L’Ouverture no Fort Joux, em França.
1804: NAPOLEÃO, imperador de França. l Promulgação do Código Civil, em França. l No Haiti, os negros proclamam a independência. l Revolta dos sérvios contra os turcos. l A Inglaterra reinicia a guerra marítima. l Guerra turco-persa. l Morte de Kant. l Beethoven: Sinfonia Heróica
1805: Batalhas de Trafalgar e Austerlitz, fim do Sacro Império Romano-Germânico. l Beethoven: Ópera Fidélio.
1806: Os estados alemães fundam a Confederação do Reno, protectorado de Napoleão; este declara o bloqueio continental à Inglaterra. l NAPOLEÃO rompe com Pio VII. l José Bonaparte, rei de Nápoles. l Luís Bonaparte, rei da Holanda. l Sublevação de Miranda, na Venezuela. l Erigida em Paris a Coluna Vendôme.l Morte do pintor Fragonard.
1807: Primeira invasão francesa em Portugal, comandada por Junot; D. João VI e a corte portuguesa mudam-se para o Brasil. l Jerónimo Bonaparte, rei da Westfália. l Os franceses iniciam a ocupação de Espanha. l Na América, Fulton navega pelo Hudson num barco a vapor. l Na América, Fulton navega pelo Hudson num barco a vapor. l Hegel: Fenomenologia.
1808: No Porto, insurreição contra os franceses. l José Bonaparte, rei de Espanha. l Sustentada pelos ingleses, eclode a guerrilha em Espanha contra os franceses. l Guerra austro-inglesa. l Dalton enuncia a teoria atómica. l D. João VI ordena a abertura dos portos do Brasil aos países amigos. l Gay Lussac enuncia a lei dos gases l Beethoven: Quinta Sinfonia. l Goethe: Fausto. l Proudhon: A Justiça e a Vingança em Perseguição do Crime.
1809: Em Portugal, segunda invasão francesa sob o comando de Soult. l Maertternich, ministro da Áustria. l Nascimento de Lincoln. l Nascimento de Darwin. l Lamarck: Filosofia Zoológica.
1810: Em Portugal, terceira invasão francesa sob o comando de Massena; batalha do Buçaco; linhas de Torres Vedras; retirada dos franceses. l BOLÍVAR, com Miranda proclama a independência da Venezuela. l É publicado o Código Penal, em França. l Bohnenberger inventa o giroscópio. l Goya: Os Desastres da Guerra.
1811: l Krupp funda em Essen a fábrica que tem hoje o seu nome.
1812: Campanha de NAPOLEÃO na Rússia. l Emancipação dos judeus da Prússia. l O Canadá divide-se em duas províncias, uma francesa, outra inglesa. l San Martin chega a Buenos Aires. l Byron: Childe Harold l Irmãos Grimm: Contos.
1813: Guerrilhas de libertação da Europa. l A Holanda separa-se da França. l Nova Granada (Colômbia) e Paraguai proclamam a independência. l BOLÍVAR, em Caracas, é proclamado "Libertador". l Nascimento de Wagner.
1814: Os ingleses em Bordéus. l Após o desastre da campanha da Rússia, NAPOLEÃO abdica e é mandado para o exílio na ilha de Elba; Luís XVIII (Bourbons) ocupa o trono de França. l A Europa é partilhada no Congresso de Viena. l Pio VII restabelece a Inquisição. l O'Higgins luta pela independência do Chile. l Em Londres é instalada a iluminação a gás. l Morte de António Francisco Lisboa, o ALEIJADINHO. l Nascimento de ANA NÉRI. l Hoffmann: Contos.
1815: O Brasil elevado à condição de reino. l NAPOLEÃO evade-se da ilha de Elba; a sua derrota final na batalha de Waterloo; o seu exílio definitivo em Sta. Helena. l Novo Congresso de Viena; Metternich orienta a nova partilha da Europa e das suas colónias, na qual não se reconhecem povos mas apenas soberanos. l Fundação da «Santa Aliança» da Rússia, Prússia e Áustria, a qual visa repor o direito divino dos soberanos contra os anseios liberais dos povos europeus.
1816: Beresford em Portugal. l A Argentina proclama a independência. l Os portugueses no Uruguai. l Invenção do caleidoscópio l Rossini: O Barbeiro de Sevilha.
1817: Em Portugal, execução de Gomes Freire de Andrade. l San Martin inicia a campanha libertadora do Chile. l Independência da Venezuela l David Ricardo: Princípios de Economia. l Leopardi: Cantos.
1818: Bernardotte, rei da Suécia. l Independência do Chile. l Nascimento de Marx.
1819: Os EUA compram a Florida à Espanha. l União de Nova Granada e Venezuela sob o nome de Colômbia. l O exército de libertação de BOLÍVAR atravessa os Andes. l Nascimento da futura Rainha Vitória. l H. C. Oersted descobre o electromagnetismo. l O vapor «Savannah» cruza o Atlântico. l Schopenhauer: O Mundo como Vontade e Representação.
1820: Revolução liberal no Porto e levantamento em Lisboa. l Insurreições liberais em Espanha, Nápoles e Piemonte. l Jorge IV, rei da Inglaterra. l O Equador proclama a independência. l San Martin do Peru. B. Caventou e J. Pelletier descobrem o quinino. l Lamartine: Meditações. l Keats: Contos e Poemas. l W. Scott: Ivanhoe.
1820/1903: Vida de Herbert Spencer.
1821: Fundação do Banco de Lisboa. l Restabelecimento do absolutismo em Nápoles e Piemonte. l Independência do Peru e S. Domingos. l Início da Guerra da Independência grega. l BOLÍVAR proclama a Grã-Colombia. l Morte de NAPOLEÃO na ilha de Santa Helena. l Censo em Portugal: 3 milhões de habitantes.
1822: D. João VI jura a Constituição. l «O grito do Ipiranga», independência do Brasil, D. Pedro I, o imperador, convida José Bonifácio de Andrade e Silva para organizar o primeiro ministério do novo Estado. l Conferência de Guayaquil, entre San Martin e BOLÍVAR. l Na Bahia, disfarçada de homem, Maria Quitéria alista-se como soldado voluntário das forças independentistas.l Nascimento de Pasteur. l Champollion decifra hieróglifos egípcios. l Charles Babbage inventa a Máquina Analítica. l Schubert: Sinfonia Incompleta. l Fourier: Tratado de Associação Doméstico-Agrícola. l Heine: Poesias.
1823: Em Trás-os-Montes, sublevação do conde de Amarante contra os liberais; a Vilafrancada; desterro de D. Miguel para Viena. l Tratado de paz entre Portugal e Brasil. l Nos EUA doutrina Monroe. l A 2 de Julho, na Bahia, as forças independentistas batem definitivamente as tropas portuguesas comandadas pelo general Madeira de Melo. Maria Quitéria é a mais louvada heroína destas guerras pela independência do Brasil.l Guerra franco-espanhola.
1824: Abrilada, insurreição liderada por D. Miguel. l Carlos X, rei de França. l Na Inglaterra, lei concedendo o direito de greve. l Vitórias de BOLÍVAR em Junin e de Sucre em Ayacucho. l Carnot descobre a segunda lei da termodinâmica. l Beethoven: Nona Sinfonia. l Em França, o pintor inglês John Constable alcança grande sucesso com o quadro A Carroça do Feno. l Delacroix pinta Les massacres de Scio. l FERREIRA DE AGUIAR arma esquema para a fundação das Régias Escolas de Cirurgia de Lisboa e do Porto.
1825: Portugal reconhece a independência do Brasil. l Independência da Bolívia e do Uruguai. l Nicolau I, czar da Rússia. l Primeira linha férrea de Estocolmo a Darlington. l Pushkin: Boris Goudonov. l Casanova: História da Minha Vida.l Garrett: Camões. l Manzoni: Os Noivos.
1826: A Constituição outorgada por D. Pedro IV que abdica em favor da filha, D. Maria. l A Inglaterra reconhece as novas repúblicas sul-americanas. l Rivadavia presidente da Argentina. l Primeiro túnel ferroviário entre Liverpool e Manchester. l BOLÍVAR convoca o Congresso do Panamá. l Mendelssohn: Sonho de uma Noite de Verão. l Cooper: O Último dos Mohicanos. l Garrett: D. Branca
1827: Com o apoio da Inglaterra, França e Rússia, a Grécia liberta-se do domínio turco. l Guerra civil em Portugal. l Morte de Beethoven. l Lei de Ohm das correntes eléctricas. l Van Baer descobre o óvulo dos mamíferos.
1828: Regresso de D. Miguel, golpe de estado absolutista; exílio dos liberais. l Independência do Uruguai. l Nascimento de Tolstoi. l Wohler funda a química orgânica.
1829: Braille divulga o sistema de escrita para Cegos. l Começa a difundir-se a locomotiva a vapor. l Balzac começa a escrever A Comédia Humana. l Em Mecejana, Ceará, Brasil, nasce JOSÉ DE ALENCAR, futuro escritor romântico.
1830: Guilherme IV, rei da Inglaterra. l A Bélgica alcança a independência, depois de se libertar dos holandeses. l Luís Filipe I, rei de França. l Independência da Grécia. l A Polónia revolta-se, em vão, contra os russos. l Os franceses ocupam a Argélia. l A Grande Colômbia divide-se em três países: Colômbia, Venezuela e Equador. l Morte de BOLÍVAR. l Berlioz: Sinfonia Fantástica. l Victor Hugo inicia o movimento romântico com o seu romance Hernani. l Comte: Curso de Filosofia Positiva (início). l Stendhal: Vermelho e Negro
1831: Pedro II, imperador do Brasil. l A Bélgica separa-se da Holanda. l Faraday descobre a indução electromagnética. l Faraday descobre a indução electromagnética.l Daumier: primeiras caricaturas. l Victor Hugo: Nossa Senhora de Paris.
1832: D. Pedro assume a regência em Portugal; as tropas liberais desembarcam no Mindelo. l Mickiewicz: Os Peregrinos Polacos.
1833: D. Pedro desembarca em Lisboa. l Isabel II, rainha de Espanha. l Surge a primeira máquina de escrever moderna. l Domingos Bontempo é nomeado professor de Música da rainha D. Maria II. l Michelet: História de França. l Goethe: segundo Fausto. l Balzac: Tio Goriot e Eugénia Grandet.
1834: D. Miguel de Portugal assina a paz de Évora Monte; triunfo do liberalismo. l Morte de D. Pedro e início do reinado de D. Maria. l Schumann: Carnaval. l Lamennais: Palavras de um Crente.
1835: Fernando IV, imperador da Áustria. l Fundação da Agência Noticiosa Havas. l Fundação do New York Herald. l Gogol: Almas Mortas. l Donizetti: Lucia de Lammermoor. l Tocqueville: Sobre a democracia na América.
1835/1910: Vida de Mark Twain.
1836: Texas independente do México. l Liga Comunista constituída em Paris. l Herculano: A Voz do Profeta.
1837: Vitória, rainha de Inglaterra; expansão do Império Britânico. l Os ingleses Wheatstone e William Cook patenteiam o primeiro telégrafo eléctrico; o norte americano Samuel Morse pateia igualmente um. l Thomas Carlyle: French Revolution. l Charles Dickens: Oliver Twist.
1838: Os ingleses em Aden. l A América Central cinde-se em cinco pequenos países: El Salvador, Honduras, Nicarágua, Costa Rica e Guatemala. l Victor Hugo: Gil Blas.
1839: Início da guerra do ópio, na China. l Nascimento de Cézanne. l Invenção fotográfica de Daguerre. l Chopin: Prelúdios. l Hebbel: Judith. l Lermontov: Um Herói do Nosso Tempo. l Stendhal: A Cartuxa de Parma. l Nascimento de MACHADO DE ASSIS.
1840: Em Espanha, primeira guerra carlista. l Frederico Guilherme IV, rei da Prússia. l Governo parlamentar no Canadá l Proudhon: O que é a Propriedade ?
1841: A Nova Zelândia é proclamada colónia inglesa. l Nascimento de Stanley. l Invenção da bateria de carbono e zinco l Feuerbach: A Essência do Cristianismo. l Balzac assina contrato para a edição de A Comédia Humana.
1842: Fim da guerra do ópio; Hong-Kong sob domínio inglês. l Traçada a fronteira entre o Canadá e os EUA l O éter como anestésico. l Nascimento de Antero de Quental em Ponta Delgada.
1843: Natal, colónia inglesa. l Morre o poeta alemão Friedrich Hölderlin l Almeida Garrett: Frei Luís de Sousa.
1844: Guerra entre a França e Marrocos. l Primeira mensagem de Morse. l Fundação da primeira cooperativa de consumo em Rochdale, na Inglaterra. l Nascimento de Nietzsche. l Kierkegaard: O Conceito de Angústia. l Dumas: Os Três Mosqueteiros.
1845: Guerra entre os EUA e o México; Texas, estado americano. l Grande fome na Irlanda. l Richard Hoe inventa a primeira impressora rotativa. l Humboldt: Cosmos. l Poe: O Corvo. l Lewis Carrol: Alice no País das Maravilhas.l F. Engels: A situação da classe trabalhadora em Inglaterra. l Nascimento de EÇA DE QUEIRÓS.
1846: Em Portugal, revolta popular da Maria da Fonte; a Patuleia. l A Áustria ocupa Cracóvia. l Galle observa o planeta Neptuno previsto pelos cálculos de Le Verrier. l Nascimento de RAFAEL BORDALO PINHEIRO. l Proudhon: Sistema das Contradições Económicas. l Alexandre Herculano: História de Portugal.
1847: Libéria, república independente. l Corrida ao ouro na Califórnia. l Em Espanha, segunda guerra carlista. l A França completa a conquista da Argélia. l Nascimento de CASTRO ALVES. l Nascimento de CHIQUINHA GONZAGA. l O norte-americano M. F. Maury publica as primeiras Cartas dos Ventos e das Marés. l Bronté: Jane Eyre. l Nascimento de SOARES DOS REIS.
1848: Luís Napoleão Bonaparte, presidente da República Francesa. l Francisco José I, imperador. l A Suiça converte-se em estado federal. l Disraeli, líder do Partido Conservador inglês. l Fim da guerra entre os EUA e o México: Texas, Novo México e Califórnia incorporam-se nos EUA l Marx e Engels: Manifesto Comunista. l Thackeray: Feira de Vaidades.
1849: Victor Manuel II, rei de Piemonte. l Gorada a unificação da Alemanha. l Em Portugal, Costa Cabral regressa ao poder. l Em Lisboa, inauguração do Teatro Nacional. l Balzac é recusado na Academia de Letras Francesa. l Charles Dickens: David Coperfield.
1850: Paz de Berlim. l Data aproximada de nascimento de NGUNGUNHANE. l Inicia-se a era Mei-Ji no Japão. l Morte de Balzac. l H. Spencer funda a sociologia. l Nascimento de CESÁRIO VERDE.
1851: Luís Napoleão, de presidente da República a imperador de França. l Bismarck é nomeado representante da Prússia na Dieta. l Em Londres, 1ª. Exposição Universal. l Colocação, sob o Canal da mancha, do primeiro cabo telegráfico subaquático. l O alemão Paul Julius funda a agência Reuter. l Singer inventa a máquina de costura. l Melville: Moby Dick. l Labiche: Um Chapéu de Palha de Itália. l Verdi: Rigoletto. l Comte: Sistema de Política Positiva (início).
1852: Em Portugal, a primeira greve (dos tipógrafos). l Napoleão III, imperador. l Fundação da república do Transval. l Em Lisboa, fundação do Instituto Industrial. l Dumas: A Dama das Camélias.
1853: Na Crimeia, o czar Nicolau I em guerra com os turcos. l Nascimento de Van Gogh. l Invenção da Aspirina. l Gobineau defende o racismo: Ensaio sobre a Desigualdade das Raças. l Liszt: Rapsódias Húngaras. l Provavelmente neste ano, nas imediações de Salvador, morre Maria Quitéria, heroína das guerras pela independência do Brasil. l Nascimento de JOSÉ DO PATROCÍNIO.
1854: A Inglaterra e a França intervêm na guerra da Crimeia. l Primeiros tratados comerciais entre o Japão e o Ocidente. l Proclamado o dogma da Imaculada Conceição.
1855: D. Pedro V, rei de Portugal. l Alexandre II, czar da Rússia. l Livingston descobre as cataratas de Vitória. l Walt Whitman: Folhas de Erva. l Burckhardt: Cicerone.
1856: l Fim da guerra da Crimeia; Alexandre II, czar da Rússia. l Lisboa-Carregado, primeira linha férrea portuguesa. l Flaubert: Madame Bovary. l Camilo Castelo Branco: Onde Está a Felicidade ? l Richard Burton parte em busca da nascente do Nilo. l O PATRÃO LOPES socorre a Howard Primrose, escuna inglesa.
1857: Exposição industrial no Porto. l Baudelaire: As Flores do Mal. l JOSÉ DE ALENCAR: romance O Guarani.
1858: A Rússia liberta os servos do domínio imperial. l A China é forçada a abrir vários portos às potências ocidentais. l A França inicia a ocupação da Cochinchina. l Guerra civil no México, Juarez presidente. l Aparições de Lourdes.
1859: A Roménia converte-se em estado. l Inicia-se a construção do Canal de Suez. l Primeira extracção de petróleo nos EUA l George Boole inventa o cálculo binário, base do futuro cálculo electrónico e da informática. l Darwin: A Origem das Espécies. l Marx: Contribuição à Crítica da Economia Política.
1860: Garibaldi proclama Vitor Manuel rei da Itália. l Exércitos franceses e ingleses ocupam Pequim. l Lincoln é eleito presidente dos EUA l Cavour leva a cabo a anexação da Itália Central e põe fim à conquista das Duas Sicílias, por Garibaldi.l São descobertas as nascentes do Nilo. l Elliot: O Moinho à beira do Rio.
1861: Guilherme I, rei da Prússia. l D. Luís, rei de Portugal; a expansão africana com Serpa Pinto, Capelo e Ivens. l Início da Guerra da Secessão, nos EUA l Nightingale dirige a primeira escola de enfermagem, em Londres. l Nascimento de CRUZ E SOUSA.
1862: Lincoln proclama a libertação dos escravos. l Bismarck, primeiro ministro da Prússia. l Garibaldi falha a marcha sobre Roma. l Os franceses ocupam a Cochinchina. l Nascimento de Debussy. l Leroy inventa a primeira máquina de impressão de 3 cores em simultâneo. l Vitor Hugo: Os Miseráveis. l Turgueniev: Pais e Filhos. l Camilo Castelo Branco: Amor de Perdição. l Antero de Quental: Odes Modernas
1863: Cristiano IX, rei da Dinamarca. l Jorge I, rei a Grécia. l Nasce D. CARLOS, futuro monarca de Portugal. l O Cambodja é convertido em protectorado francês. l Pasteur desenvolve o processo que terá o nome de pasteurização. l Renan: Vida de Jesus. l Proudhon: O Princípio Federativo. l Ibsen: Os Pretendentes. l Rosalía de Castro publica Cantares Gallegos.
1864: Abraham Lincoln é reeleito presidente. l O arquiduque Maximiliano da Áustria, imperador do México. l Início da guerra do Paraguai. l Fundação da Cruz Vermelha internacional. l Pasteur demonstra a impossibilidade da geração espontânea. l Goncourt: Renata Mauperin. l Fundação do Diário de Notícias, em Lisboa.
1865: Fim da Guerra de Secessão nos EUA; assassinato de Lincoln l Tripla Aliança do Brasil, Uruguai e Argentina contra o Paraguai. l Nascimento de CÂNDIDO RONDON. l No Porto é inaugurado o Palácio de Cristal. l ANA NÉRI é a primeira enfermeira voluntária na Guerra do Paraguai. l Wagner: Tristão e Isolda. l Broca: Investigações e Observações Antropológicas. l Sully-Prudhomme: Poemas. l Antero de Quental: Odes Modernas. l JOSÉ DE ALENCAR: romance Iracema. l Questão do Bom Senso e Bom Gosto – Carta de Antero de Quental a António Feliciano Castilho.
1865/69: Tolstoi: Guerra e Paz.
1869: O DUQUE DE CAXIAS conquista Assunção, a capital do Paraguai.
1866: Em Espanha, tentativa revolucionária de Prim. l Implantação do primeiro cabo telegráfico transatlântico. l Nobel inventa a dinamite. l Nascimento de EUCLIDES DA CUNHA. l Mendel, leis da hereditariedade: Experiências com Híbridos. l Dostoievski: Crime e Castigo.
1866/67: Marx em Genebra, 1ª Internacional; 1º volume de O Capital.
1867: No México, Maximiliano é fuzilado. l Francisco José, imperador da Áustria e da Hungria. l Garibaldi volta a fracassar numa segunda marcha sobre Roma. l Os EUA compram o Alasca à Rússia. l Mutsu Hito, imperador; o Japão volta a abrir-se ao Ocidente. l Nascimento de Marie Curie. l O fabricante Philo Remington comercializa em larga escala a máquina de escrever. l Morte do pintor Ingres. l A Ferreirinha comanda a luta contra a praga da filoxera (pulgão que mata as vinhas).
1868: Revolução em Espanha, Isabel em fuga, Prim ditador. l Sarmiento, presidente da Argentina. l Queda do Negus da Abissínia, furo jornalístico de Stanley. l Bakunine adere à 1ª. Internacional. l Lautréamont: Os Cantos de Moldoror. l Júlio Dinis: A Morgadinha dos Canaviais. l CASTRO ALVES: O Navio Negreiro.
1869: Tóquio, nova capital do Japão. l Início do Concílio Vaticano. l Nascimento de Gandhi. l Inauguração do Canal do Suez. l Westinghouse inventa o travão de ar comprimido para aplicar aos comboios. l Nos EUA, primeira linha férrea transcontinental. l Mège-Mouriès inventa a margarina. l Mendeleyev: Tabela Periódica dos Elementos. l Zola: Rougon-Macquart. l Verlaine: Festas Galantes. l Por iniciativa do Visconde de Lesseps é inaugurado o Canal de Suez.
1870: Em Portugal, golpe de Estado, de Saldanha. l Assassinato de Prim, em Espanha. l Guerra franco-prussiana; os franceses derrotados em Sédan; revolução em Paris; queda de Napoleão III. l Estabelecido o dogma da infalibilidade papal. l Schliemann inicia as escavações de Tróia. l Carlos Gomes: ópera O Guarani. l CASTRO ALVES: Espumas Flutuantes. l EÇA DE QUEIRÓS e Ramalho Ortigão: O Mistério da Estrada de Sintra. l Baseando-se no romance de José de Alencar, o compositor brasileiro Carlos Gomes apresenta a ópera O Guarani no Scala de Milão.
1871: Queda de Paris. l Guilherme I coroado imperador da Alemanha, em Versailles. l Bismarck constrói o novo império alemão, a Alsácia e a Lorena passam para os alemães. l A Comuna de Paris, apoiada por Marx, embora com reticências. l Esmagamento da Comuna de Paris. l Com Thiers, nova República, em França. l Roma, capital da Itália. l Conferências Democráticas no Casino Lisbonense. l Morte de CASTRO ALVES.l Bécquer: Rimas. l SOARES DOS REIS executa O Desterrado. l Conferências Democráticas no Casino Lisbonense com a participação de Antero de Quental e Eça de Queirós.
1872: Guerra carlista, em Espanha. l A Rainha Vitória inaugura o Albert Hall. l Nasce OSVALDO CRUZ. l Stanley: Como Encontrei Livingstone, best-seller. l Darwin: A Origem do Homem. l Nietzsche: A Origem da Tragédia. l Hernandez: Martin Fierro. l H. C. Anderson alcança um total de 156 Contos publicados.
1873: A república em Espanha. l Crise financeira na Europa e na América. l Maxwell: Tratado de Electricidade e Magnetismo. l Spencer: Sociologia Descritiva. l Cézanne: Homem com Chapéu de Palha. l Renan: O Anticristo. l Tolstoi: Inicia Ana Karenina. l Júlio Verne: Volta ao mundo em 80 dias. l Nascimento de Alberto SANTOS-DUMONT. l No Brasil, o bispo de Olinda interdita a Igreja Católica aos membros da Maçonaria.
1874: Golpe de Estado: Afonso XII, rei de Espanha. l Fundação da União Postal Universal. l Nascimento de EGAS MONIZ l Nascimento de CHURCHILL. l Nascimento de Schoenberg. l Fundação da Sociedade de Geografia, em Lisboa. l I Exposição Colectiva dos Impressionistas, em Paris. l Monet: Dia de Verão l Rimbaud: Iluminações. l Grieg: Peer Gynt. l Mussorgski: Boris Goudonov. l Eça de Queiroz: O Crime do Padre Amaro. l GUILHERME DE AZEVEDO: Alma Nova.
1875: Sublevação na Bósnia-Herzegovina. l RAFAEL BORDALO PINHEIRO cria a figura do “Zé Povinho”. l Nasce MACHADO SANTOS. l Bizet: Carmen. l Eça de Queirós: O Crime do Padre Amaro. l José de Alencar: O Sertanejo.
1876: A Rainha Vitória imperatriz da Índia. l Em Portugal, primeiro directório do Partido Republicano. l Fim da guerra carlista, em Espanha. l Revolução na Turquia: Abdu-ul-Hamid, sultão. l Bell inventa o telefone e Edison o fonógrafo. l Otto inventa o motor de explosão a 4 tempos. l Wagner: O Anel dos Nibelungos. l Mallarmé: L'Après Midi d'un Faune.
1877: Primeiro congresso socialista português. l Serpa Pinto e Roberto Ivens iniciam a travessia de África de Angola a Moçambique. l Anexação do Transval pela Inglaterra. l Nos Balcãs, guerra entre a Rússia e a Turquia. l No Rio de Janeiro, morte do escritor JOSÉ DE ALENCAR. l Brahms: Primeira Sinfonia. l Sant-Saens: Sansão e Dalila.
1878: Nos Balcãs, fim da guerra entre a Rússia e a Turquia; Congresso de Berlim; a grande partilha: Roménia, Sérvia e Montenegro, estados independentes; Bulgária, tributária dos turcos; Chipre para os ingleses; Bosnia-Herzegovina administrada pelos austríacos. l Humberto I, rei de Itália; insucesso dos italianos na Etiópia. l Booth funda o Exército da Salvação. l Hughes inventa o microfone. l Edison inventa a lâmpada incandescente. l Nietzsche: Humano, Demasiado Humano. l EÇA DE QUEIRÓS: O Primo Basílio.
1879: Guerra do Pacífico: Chile contra o Peru e a Bolívia. l Guerra austro-alemã. l Nascimento de Einstein. l Nascimento de Estaline. l Edison inventa a lâmpada eléctrica. l JOSÉ DO PATROCÍNIO inicia a campanha pela abolição da escravatura. l Oliveira Martins funda, em Lisboa, o Clube Republicano e escreve a História da Civilização Ibérica. l Em Lisboa, é publicado o primeiro número de A Voz do Operário. l Pablo Iglesias funda, clandestinamente, o Partido Socialista Operário Espanhol. l Ibsen: Casa de Bonecas. l MACHADO DE ASSIS: Memórias Póstumas de Brás Cubas. l EÇA DE QUEIRÓS: O Conde de Abranhos.
1880: A França ocupa o Taiti. l Buenos Aires, capital da Argentina. l Transval declara-se independente. l Concluída a construção do túnel de S. Gotardo. l Electrificação das ruas de Nova Iorque. l Em Portugal é comemorado o tricentenário da morte de Camões. l Nascimento de REYNALDO DOS SANTOS. l Morte de ANA NÉRI. l EÇA DE QUEIRÓS: O Mandarim l Taine: Filosofia da Arte. l Dostoievski: Os Irmãos Karamazov. l CESÁRIO VERDE publica O Sentimento dum Ocidental.
1881: Alexandre III, czar da Rússia. l Guerra no Egipto, revolta do Sudão, intervenção britânica. l Tunes, protectorado francês. l Independência dos boers sob supremacia britânica. l Nascimento de Picasso. l Início da construção do Canal do Panamá. l Tchaikovski: 1812. l Fundação do jornal O Século. l Ibsen: Espectros l Machado de Assis: Memórias Póstumas de Brás Cubas. l Borodine: O Príncipe Igor. l Offenbach: Contos de Hoffmann. l Oliveira Martins: Portugal Contemporâneo.
1882: Tripla Aliança da Áustria, Alemanha e Itália. l A Inglaterra ocupa o Egipto. l Fundada a colónia italiana da Eritreia. l Nos EUA primeira lei de restrição à emigração. l Morte de Darwin. l Nascimento de MONTEIRO LOBATO. l Nascimento de Roosevelt. l Nascimento de Stravinski. l Nascimento de James Joyce. l Daimler constrói o motor a gasolina. l Koch descobre o bacilo da tuberculose. l Charcot inaugura a sua cátedra na Salpetrière. l Clarín, em Madrid, volta a ocupar a cátedra de Direito. l GUILHERME DE AZEVEDO morre em Paris
1883: Annam e Tonkin, protectorados franceses. l A França ocupa Madagáscar. l Morte de Wagner. l Morte de Marx. l Chardonnet inventa o rayon, primeira fibra sintética do mundo. l Morre Gustave Doré, desenhador e gravador francês.l Maupassant: Uma Vida. l Villiers de l'Isle Adam: Contos Cruéis. l Nietzsche: Assim falou Zaratustra.
1884: Fundação da Guiné britânica. l Fundação da colónia alemã do sudoeste africano (Namíbia). l Início da conferência de Berlim, na qual se discute a partilha da África pelas potências europeias; a Alemanha coloniza o sudoeste africano. l A luta por Annam desencadeia a guerra franco-chinesa. l O exército chileno retira-se do Peru. l Na Inglaterra, fundação da sociedade fabiana. l Nascimento do poeta AUGUSTO DOS ANJOS.l F. Engels: A Origem da Família, da Propriedade e do Estado.
1885: Término da conferência colonial de Berlim. l Os ingleses fundam a Nigéria. l Criação do estado do Congo. l Paz franco-chinesa. l Acordo sino-japonês sobre a Coreia. l Afonso XIII, rei de Espanha, sob a regência de Maria Cristina. l Guerra servo-búlgara. l Pasteur descobre e aplica a vacina anti-rábica num ser humano. l Weismann avança a teoria do plasma germinativo. l Freud funda a Psicanálise. l O alemão Benz constrói um automóvel a gasolina. l Nascimento de SOUSA MENDES. l No Rio de Janeiro o funeral da mãe de JOSÉ DO PATROCÍNIO converte-se num grandioso comício pró abolição da escravatura. l Van Gogh: Os Comedores de Batatas. l Nietzsche: Além do Bem e do Mal. l Zola: Germinal. l Mark Twain: As Aventuras de Hucleberry Finn. l Guerra Junqueiro: A Velhice do Padre Eterno. l Nasce AQUILINO RIBEIRO
1886: Os portuguesas idealizam, em África, o mapa cor-de-rosa, de costa a costa. l Paz servo-búlgara. l D. CARLOS de Portugal casa com Amélia de Orleans, princesa francesa. l Descoberta de ouro no Transval. l Invenção do linótipo. l Sob a forma de um xarope, é inventada a fórmula que posteriormente dará origem à coca-cola. l Morte de CESÁRIO VERDE.l Stevenson: O Estranho Caso do Dr.Jeikyl e o Sr. Hyde. l Antero de Quental: Sonetos.l Em Recife, Pernambuco, nasce MANUEL BANDEIRA l LUÍS II DE WITTELSBACH é preso e deposto
1887: Fundação da Rodésia. l Primeira conferência imperial britânica das colónias autónomas. l Berliner inventa o gramofone e o disco. l A. Waller realiza o primeiro electrocardiograma humano. l SOARES DOS REIS executa a estátua de D. AFONSO HENRIQUES. l EÇA DE QUEIRÓS: A Relíquia. l No Rio de Janeiro, nasce HEITOR VILLA-LOBOS. l Silva Pinto edita O LIVRO DE CESÁRIO VERDE.
1888: Guilherme II, «kaiser» da Alemanha. l Abolição da escravatura no Brasil. l Nascimento de FERNANDO PESSOA. l Hertz demonstra a existência de ondas electromagnéticas. l Eastman inventa a máquina fotográfica Kodak. l Van Gogh: Auto-Retrato; Os Girassóis. l Strindeberg: Senhorita Júlia. l EÇA DE QUEIRÓS: Os Maias.
1889: Em Paris, a eleição de Boulanger e, no mesmo ano, a sua fuga. l Em Paris, é aberta a Exposição Internacional. l No Brasil é proclamada a República. l Congresso socialista em Paris, fundação da 2ª. Internacional. l Em Washington, 1ª.Conferência Pan-americana. l Em Portugal, início do reinado de D. CARLOS. l Mutsu-Hito promulga a constituição no Japão. l Nascimento de HITLER, na Áustria. l Brown Sequard descobre a função das glândulas de secreção interna. l Kossel investiga os núcleos celulares. l Construção da Torre Eiffel. l Nascimento de SALAZAR. l Suicídio de SOARES DOS REIS. l Nascimento de ABEL SALAZAR. l Durkheim: Elementos de Sociologia. l Yeats: As Peregrinações de Oisin. l Tchekov: A Gaivota l EÇA DE QUEIRÓS: A Correspondência de Fradique Mendes. l CHIQUINHA GONZAGA compõe a famosa marcha carnavalesca Ó abre alas... l FIALHO DE ALMEIDA publica o primeiro panfleto de Os Gatos
1890: A propósito da partilha de África, ultimato da Grã-Bretanha a Portugal. l Rebelião dos tsongas na região de Lourenço Marques. l Luxemburgo, grão-ducado independente. l O Primeiro de Maio é pela primeira vez celebrado internacionalmente como Festa do Trabalho. l Guilhermina, rainha da Holanda. l Queda de Bismarck. l Criação da União Pan-americana. l Morte de Van Gogh. l Morre o PATRÃO LOPES. l Nascimento de De Gaulle. l Behring descobre a vacina anti diftérica. l Cézanne: Os Jogadores de Cartas. l Franck: Sinfonia em Ré Menor. l Fauré: Cinco Melodias l James: Princípios de Psicologia. l Oscar Wilde: O Retrato de Dorian Gray. l Knut Hamsun: Fome. l Publicação dos Poemas (póstumos) de Dickinson.
1891: No Porto, revolta do 31 de Janeiro. l No Brasil, Deodoro da Fonseca é eleito Presidente da República. l Encíclica Rerum Novarum de Leão XIII. l A Rússia inicia a construção da linha férrea transiberiana. l Para a Inglaterra, Rhodes inicia a conquista do Niassalândia e do país que será a Rodésia. l Rui Barbosa e a Constituição democrática do Brasil. l Ibsen: Hedda Gabler. l Cézanne: Retrato da Minha Esposa. l Oliveira Martins: Os Filhos de D. João I. l Em Ponta Delgada, suicídio de Antero de Quental.
1892: No Pamir, guerra russo-afegã l Em Cuba, José Marti funda o partido revolucionário. l Nascimento de GRACILIANO RAMOS l Em Lisboa, Câmara Pestana cria o Instituto Bacteriológico.l Oliveira Martins: A Inglaterra Hoje. l António Nobre: Só. l Hauptmann: a peça Os Tecelões.
1893: A França e a Inglaterra repartem o Sião. l É fundado o Partido Trabalhista britânico. l Revolução federalista no Rio Grande do Sul, Brasil. l Uganda, colónia inglesa. l As ilhas do Havaí, protectorados dos EUA. l Nascimento de ALMADA NEGREIROS. l Nascimento de Mao Tsé Tung l Rudolf Diesel constrói o primeiro motor diesel. l Verdi: Falstaff. l Verlaine: Elegias. l CRUZ E SOUSA publica Missal (poemas em prosa) e Broquéis (poemas).
1894: Nicolau II, czar da Rússia. l A Itália invade a Abissínia. l O caso Dreyfus, em França. l Guerra sino-japonesa. l Nascimento de Norbert Wiener. l Após o fracasso do Home Rule e em plena crise económica, Gladstone retira-se para a vida privada.l Debussy: Prélude à L'Après Midi d'Un Faune. l Dvorak: Sinfonia do Novo Mundo. l Kipling: O Livro da Selva. l Nascimento de FLORBELA ESPANCA.
1895: Intervenção das potências ocidentais na guerra sino-japonesa; a China renuncia à soberania sobre a Coreia; a Ilha Formosa passa para o Japão. l José Marti lidera, em Cuba, sublevação contra a Espanha; morte de Marti. l Mouzinho de Albuquerque aprisiona NGUNGUNHANE em Chaimite, a aldeia sagrada dos ngunis. l Morte de Pasteur. l Nascimento de Peron. l Fundada, em França, a CGT. l Expedição de Nansen às regiões polares. l Roentgen descobre os raios X. l Em Paris, os irmãos Lumière apresentam o cinematógrafo.
1896: Depois da derrota em Adua, a Itália faz a paz com a Abissínia. l No Brasil, um movimento messiânico liderado por António Conselheiro, ganha apoios e desafia o governo. l A Inglaterra inicia a conquista do Sudão. l Insurreição independentista nas Filipinas. l NGUNGUNHANE chega à ilha Terceira, Açores, onde fica desterrado até à morte l Bacquerel descobre a radioactividade. l Hertzl: escreve O Estado Judaico e fomenta o movimento sionista. l Bartholdi levanta a Estátua da Liberdade, em Nova Iorque. l Em Detroit, é construído o primeiro automóvel Ford. l Primeiros jogos Olímpicos na era moderna, em Atenas. l São criados os prémio Nobel. l Mallarmé: Divagações.
1897: Em Portugal surge a Carbonária. l Marconi inventa a TSF (Telefonia sem Fios). l Rebelião em Cuba. l Guerra entre a Turquia e a Grécia. l Corrida ao ouro no Klondyke (Alasca). l Theodor Hertzl organiza a Conferência Sionista. l Gide: Les Nourritures Terrestres. l Rostand: Cirano de Bergerac. l CRUZ E SOUSA escreve Evocações (poemas em prosa).
1898: Guerra hispano-americana, conquistas dos EUA; Filipinas, Guam, Porto Rico em poder dos EUA; Cuba independente. l Os EUA anexam o Havaí l D'Anunzio: O Fogo. l Tuberculoso, morre CRUZ E SOUSA .
1899: No Porto, vitória eleitoral republicana. l A Guerra dos Boers na África do Sul. l Acordos anglo-francês e luso-britânico para a partilha da África. l A Alemanha, a Inglaterra e os EUA repartem as ilhas oceânicas. l Gravação magnética do som. l Pierre e Marie Curie descobrem o rádio l Nascimento do poeta ANTÓNIO ALEIXO. l Ravel: Pavana para uma Infanta Defunta. l Schoenberg: Noite Transfigurada. l MACHADO DE ASSIS: Dom Casmurro.
1900: Vítor Manuel III, rei da Itália. l Guerra dos boxers, na China; intervenção das potências ocidentais; Sun-Yat-Sen funda o partido socialista revolucionário chinês. l Humberto I da Itália é assassinado pelo anarquista Bresci. l Morte de Nietzsche. l Zeppelin constrói o seu primeiro dirigível. l Em Paris, Exposição Universal. l Planck avança a teoria dos quanta. l Pio Baroja: Vidas Sombrias. l Freud: Interpretação dos Sonhos. l Husserl: Investigações Lógicas. l Gauguin: Noa-Noa. l Cézanne: Natureza Morta com Cebolas. l EÇA DE QUEIRÓS: A Ilustre Casa de Ramires; em 16 de Agosto morre em Paris.
1901: Morte da Rainha Vitória; Eduardo VII, rei da Inglaterra. l Paz de Pequim entre a China e as potências ocidentais. l Criação dos prémios Nobel. l De Vries avança a teoria das mutações. l Com um dirigível, SANTOS-DUMONT circunda a Torre Eiffel. l Nascimento de BENTO DE JESUS CARAÇA em Vila Viçosa. l Nascimento de CECÍLIA MEIRELES. l Shaw: Três Peças para Puritanos. l Eça de Queiroz: A Cidade e as Serras.
1902: Os boers vencidos pelos ingleses. l Os EUA compram a Sociedade do Canal do Panamá. l Nascimento de CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. l Poincaré: A Ciência e a Hipótese. l Sombart: O Capitalismo Moderno. l Picasso: Nu de costas. l EUCLIDES DA CUNHA: Os Sertões.
1903: Pedro I, rei da Sérvia. l O Panamá separa-se da Colômbia. l Nascimento de CÂNDIDO PORTINARI. l OsValdo Cruz toma posse como director da Saúde Pública; sem contemplações, políticas ou outras, forma e assume a liderança da equipa sanitária que irá erradicar as doenças que dizimam a população brasileira: febre amarela, varíola e peste bubónica. l Morte de Leão XIII, Pio X, Papa. l Irmãos Wright, o voo do mais pesado que o ar. l Primeiros táxis motorizados, em Londres. l É celebrado o Tratado de Petrópolis que põe termo às disputas entre o Brasil e a Bolívia pela posse das terras actualmente integradas no estado de Acre. l Na Rússia, dá-se a divisão do Partido Social-Democrata entre bolcheviques e mencheviques. l Nascimento de PEDRO NAVA em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, Brasil.
1904: A França corta relações com a Santa Sé. l Guerra russo-japonesa. l O Japão ocupa a Coreia. l Os franceses ocupam Marrocos. l Morte de Stanley. l Elster inventa a célula fotoeléctrica. l D. CARLOS de Portugal inaugura o caminho de ferro de Santarém a Vendas Novas. l Em Lisboa, a primeira sala de cinema: o Salão Ideal. l G. Puccini: Madame Butterfly. l V. Lenine: Duas Tácticas. l Jack London: O Lobo do Mar. MACHADO DE ASSIS: Esaú e Jacó.
1905: Queda de Porto Arthur. l Paz entre a Rússia e o Japão. l Greves revolucionárias na Rússia; chacina de operários; revolta da tripulação do couraçado Potemkine; liderança de Lenine. l Suécia e Noruega separam-se; Haakon VII, rei da Noruega. l Einstein formula a Teoria da Relatividade Restrita. l Morte de RAFAEL BORDALO PINHEIRO. l A. Gaudí: Casa Milà, em Barcelona. l Nascimento de ISMAEL SILVA, o futuro “professor de samba”. l Matisse encabeça o movimento Fauvista. l Morte de JOSÉ DO PATROCÍNIO. l Freud: Teoria da Sexualidade. l Romain Rolland: Jean Cristophe (início).
1906: D. CARLOS de Portugal permite e apoia a ditadura de João Franco que dissolverá o Parlamento em Abril de 1907. l Nos Açores, morte de NGUNGUNHANE. l É assinado o Convénio de Taubaté, entre os governos de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. O acordo visa regulamentar o mercado cafeeiro. Afonso Pena assume a presidência da República. l Em França, revisão do processo Dreyfus. l Censo da população em Londres: 4,5 milhões de habitantes. l Estaline é eleito membro do Comité Central bolchevique. l Morte de Cézanne. l Morte de Pierre Curie. l SANTOS-DUMONT em Paris: primeiro voo público homologado em aparelho mais pesado que o ar. l Modelo atómico de Rutherford. l REYNALDO DOS SANTOS: tese de doutoramento sobre "Aspectos cirúrgicos das pancreatites crónicas". l Maria Montessori, em Roma, funda a «Casa dos Pequenos». l Raul Brandão: Os Pobres. l Em 17 de Dezembro nasce em Tomar FERNANDO LOPES-GRAÇA. l Nascimento de HUMBERTO DELGADO.
1907: Acordo russo-japonês sobre a China. l Lenine deixa a Rússia. l Em Berlim, Osvaldo Cruz obtém a medalha de ouro do XV Congresso Internacional de Higiene e Demografia.l Greve académica em Coimbra. l Dalen inventa as válvulas solares. l Pavlov faz estudos sobre os reflexos condicionados. l D. CARLOS de Portugal recebe um prémio de Oceonografia, na Itália. l Picasso: As Meninas de Avinhão. l Bergson: A Evolução Criadora. l Gorki: A Mãe. l Albeniz: Ibéria.
1908: Em Portugal, regicídio de D. CARLOS e do príncipe herdeiro. l A Holanda conclui a colonização da Indonésia. l Revolução do «jovens turcos». l Francisco José, imperador da Áustria e rei da Hungria, anexa a Bósnia-Herzegovina. l A Bulgária converte-se em reino. l Criação do Congo Belga. l Primeira linha de montagem do mundo, para produção do automóvel modelo T, da Ford. l M. Chagall: Nu Vermelho. l Sorel: Reflexões Sobre a Violência. l MACHADO DE ASSIS: Memorial de Aires; o escritor morre no mesmo ano. l Nasce em Lisboa MARIA HELENA VIEIRA DA SILVA.
1909: Alberto I, rei da Bélgica. l Agitação socialista na Espanha. l No Brasil, a "Campanha Civilista" apresenta Rui Barbosa como candidato à presidência da Repúbica. l Vitória dos «jovens turcos»; Mohamed V, sultão da Turquia. l Clemenceau, Briand, Poincaré: instabilidade governativa na França. l Peary chega ao Pólo Norte. l T. H. Morgan inicia investigações na genética. l O francês Louis Blériot realiza a primeira travessia aérea do Canal da Mancha. l Manifesto futurista de Marinetti. l Morte de EUCLIDES DA CUNHA. l G. Mahler: Sinfonia nº 9. l Teixeira Gomes: Gente Singular.
1910: Revolução do 5 de Outubro e proclamação da República portuguesa; MACHADO SANTOS é o grande herói da revolução; governo provisório presidido por Teófilo Braga. l No Brasil, uma agitada campanha eleitoral culminará com a eleição do marechal Hermes da Fonseca. l Revolta dos marinheiros no Rio de Janeiro contra os castigos corporais na Armada, conhecida como «Revolta da Chibata». l Nascimento de ADONIRAN BARBOSA l RONDON é nomeado 1º director do Serviço de Protecção aos Índios. l Reconhecido, pela primeira vez em Portugal, o direito à greve. l Jorge V, rei da Inglaterra; início da revolta irlandesa. l A Coreia é anexada pelo Japão. l A União Sul-africana converte-se em domínio britânico. l Morte de Tolstoi. l Escavações arqueológicas de A. Evans em Cnosso. l Início da publicação da revista literária A Águia, no Porto. l Exposição pós-impressionista, em Londres. l Manifesto Futurista, em Itália. l Russel e Whitehead: Principia Mathematica. l Wegener: Teoria da Deriva dos Continentes. l Matisse: A Dança. l Stravinsky: O Pássaro de Fogo. l No Hospital de Rilhafoles um louco assassina o Dr. MIGUEL BOMBARDA.
1911: Em Portugal, Manuel de Arriaga é o primeiro presidente constitucional; é aprovada uma nova constituição; lei da separação da Igreja do Estado suscita grave conflito com a Igreja Católica; o Tribunal Constitucional dá às mulheres o direito de voto. l Os franceses ocupam Fez. l Proclamação da República Chinesa por Sun-Yat-Sen. l Insurreição do México, Francisco Madero contra o presidente Porfirio Diaz; Zapata proclama o Plano de Ayalla. l Amundsen atinge o Pólo Sul. l Prémio Nobel da química para Marie Curie. l 1º Salão de Humoristas, em Lisboa, com obras de ALMADA NEGREIROS. l Claudel: O Refém. l A. Conan Doyle: O Círculo Vermelho. l H. G. Wells: O Novo Maquiavel. l Teixeira de Pascoais: Maranus. l Chesterton publica o seu primeiro romance com o detective Padre Brown. l Granados estreia a peça Goyescas, para piano. l Morre FIALHO DE ALMEIDA l EUGÉNIO TAVARES funda o semanário A VOZ DE CABO VERDE.
1912: Primeira guerra balcânica, autonomia da Albânia. l Em França, gabinete de Poincaré. l Cristiano X, rei da Dinamarca. l Yoshi Hito, imperador do Japão. l Convenção internacional dos fusos horários. l Taylor e a organização científica do trabalho. l Osvaldo Cruz comanda o saneamento do vale amazónico.l Naufrágio do Titanic. l Invenção do aço inoxidável. l Jung funda a psicologia analítica. l Primeiro hidroavião. l AUGUSTO DOS ANJOS publica EU, que virá a ser o seu único livro de poemas. l Forrobodó é o grande sucesso de CHIQUINHA GONZAGA. l Schoenberg: Pierrot Lunar. l A. Modigliani: Cabeça de Pedra. l Ravel: Dafne e Cloé l B. Russell: Os Problemas da Filosofia. l Tagore: Gitanjali. l B. Shaw: Pigmaleão.
1913: Segunda guerra balcânica. l Mongólia, protectorado russo. l No México, assassinato de Madero. l RONDON acompanha e orienta o ex-presidente americano Theodore Roosevelt na sua expedição ao Amazonas. l Pensões de velhice e seguros de doença introduzidos nos EUA, na França e na Holanda. l Nascimento de CUNHAL.l Invenção do contador Geiger: aparelho de medição da radioactividade na atmosfera. l Stravinsky: A Sagração da Primavera. l M. Proust: Em Busca do Tempo Perdido. l Freud: Totem e Tabo. l Apollinaire: Alcools. l De Chirico: Praça de Itália. l Unamuno: O Sentimento Trágico da Vida. .
1914: . A. Renoir: A Banhista. l Leger: Mural. l André Gide: Os Subterrâneos do Vaticano. l James Joyce: Gente de Dublin. l Mário de Sá Carneiro: Confissões de Lúcio. l Griffith: O Nascimento de uma Nação. l Morte do poeta AUGUSTO DOS ANJOS.l No Brasil Venceslau Brás é eleito presidente da República. l Abertura do Canal do Panamá. l Em Sarajevo, assassínio do arquiduque Francisco Fernando, herdeiro do imperador Francisco José; o governo austro-húngaro decide acabar com a Sérvia; a Rússia alia-se à Sérvia; em Paris, a 2ª Internacional decide que os socialistas devem «defender a pátria»; a França apoia a Rússia e a Inglaterra apoia a França; a Alemanha apoia a Áustria-Hungria
1789: Washington, primeiro presidente do EUA l No Brasil, TIRADENTES e a Inconfidência Mineira. l Lavoisier: Tratado Elementar de Química. l William Blake: Canções de Inocência. l Revolução francesa: o Terceiro Estado proclama-se Assembleia Nacional; a capitulação do rei; a tomada da Bastilha; a discussão da Constituição; a Declaração dos Direitos do Homem; a nacionalização dos bens do clero; a fundação do Clube dos Jacobinos; a organização do poder local (consideram os historiadores que, com estes eventos, se dá por encerrada a Idade Moderna e começa a Idade Contemporânea).
1790: Revolução francesa: extinção dos direitos feudais; os bens do clero são postos à venda; Necker resigna; Luís XVI prepara a fuga. l A Bélgica declara-se independente. l Leopoldo II, da Áustria, sobe ao trono do Sacro Império Romano e reprime a revolução dos Países Baixos austríacos. l Vancouver explora a costa noroeste da América. l Na Inglaterra, primeiro moinho movido a vapor. l Os navios começam a ser construídos com cascos de ferro. l Mozart: A Flauta Mágica. l William Blake: O Casamento do Céu e do Inferno. l Kant: Crítica do Juízo.
1791: Revolução francesa: fuga e prisão de Luís XVI. l Tom Paine publica Os Direitos do Homem. l Declaração de Pilnitz: a Áustria e a Prússia dispostas a intervir em França. l O Canadá é dividido em duas províncias, Ontário e Quebeque. l No Haiti, Toussaint L’Ouverture encabeça a revolta dos escravos negros contra os franceses. l Morte de Mozart. l Goethe é nomeado director do Teatro de Weimar. l Marquês de Sade: Justine. l Bocage: Rimas.
1792: Revolução francesa: abolição da monarquia e a república é proclamada; instituição de um tribunal revolucionário; Luís XVI condenado à morte; instituição do divórcio. l A França declara guerra à Áustria e a Prússia declara guerra à França. l A Dinamarca é o primeiro país a abolir o comércio de escravos. l A China invade o Nepal. l Conté inventa o lápis. l Cunhagem do dollar americano. l Mateus Vicente de Oliveira conclui a construção do Palácio de Queluz. l Rouget de l'Isle compõe A Marselhesa l Luís António Verney: O Verdadeiro Método de Estudar. l Nascimento (provável) da heroína baiana MARIA QUITÉRIA. l No Rio de Janeiro, o Inconfidente TIRADENTES é enforcado em praça pública e depois esquartejado. l No Brasil, Tomás António Gonzaga: Marília de Dirceu. l Degredo de Tomás António Gonzaga para Moçambique. l Galvani publica o resultado das suas experiências sobre a electricidade animal e Volta discorre sobre os fenómenos eléctricos.
1793: Revolução francesa: execução de Luís XVI, Maria Antonieta e Filipe de Orleans; fundação do Comité de Salvação Pública, no qual ingressa Robespierre; o período do Terror, implementado pelo Partido único dos Jacobinos; prisão e execução de girondinos; prisão e assassínio de Marat; levantamentos realistas na Bretanha e na Vendeia; Robespierre decreta a liberdade de culto; instrução primária gratuita e obrigatória. l Primeira coligação contra a França: Inglaterra, Áustria, Prússia, Holanda, Espanha e Sardenha. l O Sacro Império Romano declara guerra à França. l A Inglaterra conquista as colónias francesas da Índia. l Fundado nos EUA o Distrito Federal (actual Washington). l Condorcet: Quadro do Progresso do Espírito Humano. l Em Paris, o Louvre é convertido em museu nacional de arte. l Em Lisboa é inaugurado o Teatro de S. Carlos. l Kant: A Religião nos Limites da Razão.
1794: Revolução francesa: Danton, St. Juste e Robespierre guilhotinados. l Em França, separação da Igreja e do Estado. l Abolição da escravatura nas colónias francesas. l Sublevação polaca de Kosciusko. l Aliança de S. Petersburgo: a Rússia, a Inglaterra e a Áustria contra a França. l A França invade a Espanha e a Holanda. l O «Habeas Corpus» é suprimido na Inglaterra. l Difusão da «Declaração dos Direitos do Homem» nos países americanos. l Morte de Lavoisier, guilhotinado. l Eli Whitney inventa a máquina de descascar algodão. l Xavier de Maistre: Viagem à Volta do Meu Quarto. l Fichte: Fundamentos da Teoria da Ciência.
1795: Revolução francesa: a Constituição do Ano III da Revolução; instalação do Directório. l NAPOLEÃO derrota os realistas em Paris. l Fundação da Escola Politécnica de Paris. l Goya pinta A Duquesa de Alba. l Haydn: sinfonia Londres. l Goethe: Wilheim Meister.
1796: NAPOLEÃO comanda o exército francês na Itália e derrota os austríacos e os piemonteses. l A Espanha declara guerra à Inglaterra. l Vacina de Jenner contra a varíola. l Criação da Biblioteca Pública de Lisboa. l Laplace: Exposição do Sistema do Mundo. l Cuvier funda a zoologia comparada. l Em Espanha, a Inquisição confisca Los Caprichos, quadro de Goya. l António Francisco Lisboa, o ALEIJADINHO, é contratado para a execução das estátuas Congonhas do Campo.
1797: Nelson derrota a Invencível Armada espanhola junto ao cabo de S. Vicente. l Em França, Talleyrand é nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros. l Paz de Campo Fórmio: a Áustria e a França definem os respectivos domínios sobre outros povos e nações. l Adams, presidente dos EUA l Lagrange: Teoria das Funções Analíticas.
1798: NAPOLEÃO e a campanha no Egipto. l Nelson derrota a esquadra francesa em Abuquir. l A França anexa Genebra e declara guerra a Nápoles. l Aliança anglo-russa contra a França. l Os espanhóis retiram-se do Haiti, que passa ao domínio francês. l Murdock promove a primeira instalação de gás de iluminação. l Nascimento de Joaquim Lopes, futuro PATRÃO LOPES. l Senefelder inventa a litografia. l Malthus: Ensaio sobre a População. l Wordsworth e Coleridge: Baladas Líricas.
1799: O Directório é derrubado e NAPOLEÃO é eleito primeiro-cônsul. l Pitt promove a Segunda Coligação contra a França, integrada pelos seguintes países: Inglaterra, Rússia, Áustria, Portugal, Turquia e Nápoles. l A Rússia concede à Companhia Russo-Americana o monopólio do comércio do Alasca. l Morte de Washington. l Nascimento de Balzac. l Laplace: Mecânica Celeste (início). l Novalis: O Cristianismo e a Europa. l David: Rapto das Sabinas.
1800: Campanha de NAPOLEÃO na Itália; vence os austríacos na batalha de Marengo. l Os ingleses ocupam Malta. l União da Inglaterra com a Irlanda. l Os franceses compram a Luisiania aos espanhóis. l Experiência socialista de Owen l A Rússia, Suécia, Dinamarca e Prússia constituem a Segunda Neutralidade Armada contra o direito de busca dos navios ingleses. l Volta inventa a pilha eléctrica. l Em Washington é criada a Livraria do Congresso. l Schiller: Maria Stuart. l Cuvier: Lições de Anatomia Comparada. l Goya: A Família de Carlos IV. l David: Retrato de Mme. Récamier.
1801: Alexandre I, czar da Rússia. l Jefferson, presidente dos EUA l Toussaint L’Ouverture escreve e promulga uma Constituição no Haiti. l O francês José-Marie Jacquard inventa o tear automático ou de Jacquard. l Bichar: Anatomia Descritiva.
1802: NAPOLEÃO, cônsul vitalício de França. l Os turcos conquistam o Egipto. l Chateaubriand: O Génio dos Cristianismo.
1803: Guerra entre a França e a Inglaterra. l Os cantões suíços readquirem a independência. l A Luisiania é comprada pelos EUA l Morte de Toussaint L’Ouverture no Fort Joux, em França.
1804: NAPOLEÃO, imperador de França. l Promulgação do Código Civil, em França. l No Haiti, os negros proclamam a independência. l Revolta dos sérvios contra os turcos. l A Inglaterra reinicia a guerra marítima. l Guerra turco-persa. l Morte de Kant. l Beethoven: Sinfonia Heróica
1805: Batalhas de Trafalgar e Austerlitz, fim do Sacro Império Romano-Germânico. l Beethoven: Ópera Fidélio.
1806: Os estados alemães fundam a Confederação do Reno, protectorado de Napoleão; este declara o bloqueio continental à Inglaterra. l NAPOLEÃO rompe com Pio VII. l José Bonaparte, rei de Nápoles. l Luís Bonaparte, rei da Holanda. l Sublevação de Miranda, na Venezuela. l Erigida em Paris a Coluna Vendôme.l Morte do pintor Fragonard.
1807: Primeira invasão francesa em Portugal, comandada por Junot; D. João VI e a corte portuguesa mudam-se para o Brasil. l Jerónimo Bonaparte, rei da Westfália. l Os franceses iniciam a ocupação de Espanha. l Na América, Fulton navega pelo Hudson num barco a vapor. l Na América, Fulton navega pelo Hudson num barco a vapor. l Hegel: Fenomenologia.
1808: No Porto, insurreição contra os franceses. l José Bonaparte, rei de Espanha. l Sustentada pelos ingleses, eclode a guerrilha em Espanha contra os franceses. l Guerra austro-inglesa. l Dalton enuncia a teoria atómica. l D. João VI ordena a abertura dos portos do Brasil aos países amigos. l Gay Lussac enuncia a lei dos gases l Beethoven: Quinta Sinfonia. l Goethe: Fausto. l Proudhon: A Justiça e a Vingança em Perseguição do Crime.
1809: Em Portugal, segunda invasão francesa sob o comando de Soult. l Maertternich, ministro da Áustria. l Nascimento de Lincoln. l Nascimento de Darwin. l Lamarck: Filosofia Zoológica.
1810: Em Portugal, terceira invasão francesa sob o comando de Massena; batalha do Buçaco; linhas de Torres Vedras; retirada dos franceses. l BOLÍVAR, com Miranda proclama a independência da Venezuela. l É publicado o Código Penal, em França. l Bohnenberger inventa o giroscópio. l Goya: Os Desastres da Guerra.
1811: l Krupp funda em Essen a fábrica que tem hoje o seu nome.
1812: Campanha de NAPOLEÃO na Rússia. l Emancipação dos judeus da Prússia. l O Canadá divide-se em duas províncias, uma francesa, outra inglesa. l San Martin chega a Buenos Aires. l Byron: Childe Harold l Irmãos Grimm: Contos.
1813: Guerrilhas de libertação da Europa. l A Holanda separa-se da França. l Nova Granada (Colômbia) e Paraguai proclamam a independência. l BOLÍVAR, em Caracas, é proclamado "Libertador". l Nascimento de Wagner.
1814: Os ingleses em Bordéus. l Após o desastre da campanha da Rússia, NAPOLEÃO abdica e é mandado para o exílio na ilha de Elba; Luís XVIII (Bourbons) ocupa o trono de França. l A Europa é partilhada no Congresso de Viena. l Pio VII restabelece a Inquisição. l O'Higgins luta pela independência do Chile. l Em Londres é instalada a iluminação a gás. l Morte de António Francisco Lisboa, o ALEIJADINHO. l Nascimento de ANA NÉRI. l Hoffmann: Contos.
1815: O Brasil elevado à condição de reino. l NAPOLEÃO evade-se da ilha de Elba; a sua derrota final na batalha de Waterloo; o seu exílio definitivo em Sta. Helena. l Novo Congresso de Viena; Metternich orienta a nova partilha da Europa e das suas colónias, na qual não se reconhecem povos mas apenas soberanos. l Fundação da «Santa Aliança» da Rússia, Prússia e Áustria, a qual visa repor o direito divino dos soberanos contra os anseios liberais dos povos europeus.
1816: Beresford em Portugal. l A Argentina proclama a independência. l Os portugueses no Uruguai. l Invenção do caleidoscópio l Rossini: O Barbeiro de Sevilha.
1817: Em Portugal, execução de Gomes Freire de Andrade. l San Martin inicia a campanha libertadora do Chile. l Independência da Venezuela l David Ricardo: Princípios de Economia. l Leopardi: Cantos.
1818: Bernardotte, rei da Suécia. l Independência do Chile. l Nascimento de Marx.
1819: Os EUA compram a Florida à Espanha. l União de Nova Granada e Venezuela sob o nome de Colômbia. l O exército de libertação de BOLÍVAR atravessa os Andes. l Nascimento da futura Rainha Vitória. l H. C. Oersted descobre o electromagnetismo. l O vapor «Savannah» cruza o Atlântico. l Schopenhauer: O Mundo como Vontade e Representação.
1820: Revolução liberal no Porto e levantamento em Lisboa. l Insurreições liberais em Espanha, Nápoles e Piemonte. l Jorge IV, rei da Inglaterra. l O Equador proclama a independência. l San Martin do Peru. B. Caventou e J. Pelletier descobrem o quinino. l Lamartine: Meditações. l Keats: Contos e Poemas. l W. Scott: Ivanhoe.
1820/1903: Vida de Herbert Spencer.
1821: Fundação do Banco de Lisboa. l Restabelecimento do absolutismo em Nápoles e Piemonte. l Independência do Peru e S. Domingos. l Início da Guerra da Independência grega. l BOLÍVAR proclama a Grã-Colombia. l Morte de NAPOLEÃO na ilha de Santa Helena. l Censo em Portugal: 3 milhões de habitantes.
1822: D. João VI jura a Constituição. l «O grito do Ipiranga», independência do Brasil, D. Pedro I, o imperador, convida José Bonifácio de Andrade e Silva para organizar o primeiro ministério do novo Estado. l Conferência de Guayaquil, entre San Martin e BOLÍVAR. l Na Bahia, disfarçada de homem, Maria Quitéria alista-se como soldado voluntário das forças independentistas.l Nascimento de Pasteur. l Champollion decifra hieróglifos egípcios. l Charles Babbage inventa a Máquina Analítica. l Schubert: Sinfonia Incompleta. l Fourier: Tratado de Associação Doméstico-Agrícola. l Heine: Poesias.
1823: Em Trás-os-Montes, sublevação do conde de Amarante contra os liberais; a Vilafrancada; desterro de D. Miguel para Viena. l Tratado de paz entre Portugal e Brasil. l Nos EUA doutrina Monroe. l A 2 de Julho, na Bahia, as forças independentistas batem definitivamente as tropas portuguesas comandadas pelo general Madeira de Melo. Maria Quitéria é a mais louvada heroína destas guerras pela independência do Brasil.l Guerra franco-espanhola.
1824: Abrilada, insurreição liderada por D. Miguel. l Carlos X, rei de França. l Na Inglaterra, lei concedendo o direito de greve. l Vitórias de BOLÍVAR em Junin e de Sucre em Ayacucho. l Carnot descobre a segunda lei da termodinâmica. l Beethoven: Nona Sinfonia. l Em França, o pintor inglês John Constable alcança grande sucesso com o quadro A Carroça do Feno. l Delacroix pinta Les massacres de Scio. l FERREIRA DE AGUIAR arma esquema para a fundação das Régias Escolas de Cirurgia de Lisboa e do Porto.
1825: Portugal reconhece a independência do Brasil. l Independência da Bolívia e do Uruguai. l Nicolau I, czar da Rússia. l Primeira linha férrea de Estocolmo a Darlington. l Pushkin: Boris Goudonov. l Casanova: História da Minha Vida.l Garrett: Camões. l Manzoni: Os Noivos.
1826: A Constituição outorgada por D. Pedro IV que abdica em favor da filha, D. Maria. l A Inglaterra reconhece as novas repúblicas sul-americanas. l Rivadavia presidente da Argentina. l Primeiro túnel ferroviário entre Liverpool e Manchester. l BOLÍVAR convoca o Congresso do Panamá. l Mendelssohn: Sonho de uma Noite de Verão. l Cooper: O Último dos Mohicanos. l Garrett: D. Branca
1827: Com o apoio da Inglaterra, França e Rússia, a Grécia liberta-se do domínio turco. l Guerra civil em Portugal. l Morte de Beethoven. l Lei de Ohm das correntes eléctricas. l Van Baer descobre o óvulo dos mamíferos.
1828: Regresso de D. Miguel, golpe de estado absolutista; exílio dos liberais. l Independência do Uruguai. l Nascimento de Tolstoi. l Wohler funda a química orgânica.
1829: Braille divulga o sistema de escrita para Cegos. l Começa a difundir-se a locomotiva a vapor. l Balzac começa a escrever A Comédia Humana. l Em Mecejana, Ceará, Brasil, nasce JOSÉ DE ALENCAR, futuro escritor romântico.
1830: Guilherme IV, rei da Inglaterra. l A Bélgica alcança a independência, depois de se libertar dos holandeses. l Luís Filipe I, rei de França. l Independência da Grécia. l A Polónia revolta-se, em vão, contra os russos. l Os franceses ocupam a Argélia. l A Grande Colômbia divide-se em três países: Colômbia, Venezuela e Equador. l Morte de BOLÍVAR. l Berlioz: Sinfonia Fantástica. l Victor Hugo inicia o movimento romântico com o seu romance Hernani. l Comte: Curso de Filosofia Positiva (início). l Stendhal: Vermelho e Negro
1831: Pedro II, imperador do Brasil. l A Bélgica separa-se da Holanda. l Faraday descobre a indução electromagnética. l Faraday descobre a indução electromagnética.l Daumier: primeiras caricaturas. l Victor Hugo: Nossa Senhora de Paris.
1832: D. Pedro assume a regência em Portugal; as tropas liberais desembarcam no Mindelo. l Mickiewicz: Os Peregrinos Polacos.
1833: D. Pedro desembarca em Lisboa. l Isabel II, rainha de Espanha. l Surge a primeira máquina de escrever moderna. l Domingos Bontempo é nomeado professor de Música da rainha D. Maria II. l Michelet: História de França. l Goethe: segundo Fausto. l Balzac: Tio Goriot e Eugénia Grandet.
1834: D. Miguel de Portugal assina a paz de Évora Monte; triunfo do liberalismo. l Morte de D. Pedro e início do reinado de D. Maria. l Schumann: Carnaval. l Lamennais: Palavras de um Crente.
1835: Fernando IV, imperador da Áustria. l Fundação da Agência Noticiosa Havas. l Fundação do New York Herald. l Gogol: Almas Mortas. l Donizetti: Lucia de Lammermoor. l Tocqueville: Sobre a democracia na América.
1835/1910: Vida de Mark Twain.
1836: Texas independente do México. l Liga Comunista constituída em Paris. l Herculano: A Voz do Profeta.
1837: Vitória, rainha de Inglaterra; expansão do Império Britânico. l Os ingleses Wheatstone e William Cook patenteiam o primeiro telégrafo eléctrico; o norte americano Samuel Morse pateia igualmente um. l Thomas Carlyle: French Revolution. l Charles Dickens: Oliver Twist.
1838: Os ingleses em Aden. l A América Central cinde-se em cinco pequenos países: El Salvador, Honduras, Nicarágua, Costa Rica e Guatemala. l Victor Hugo: Gil Blas.
1839: Início da guerra do ópio, na China. l Nascimento de Cézanne. l Invenção fotográfica de Daguerre. l Chopin: Prelúdios. l Hebbel: Judith. l Lermontov: Um Herói do Nosso Tempo. l Stendhal: A Cartuxa de Parma. l Nascimento de MACHADO DE ASSIS.
1840: Em Espanha, primeira guerra carlista. l Frederico Guilherme IV, rei da Prússia. l Governo parlamentar no Canadá l Proudhon: O que é a Propriedade ?
1841: A Nova Zelândia é proclamada colónia inglesa. l Nascimento de Stanley. l Invenção da bateria de carbono e zinco l Feuerbach: A Essência do Cristianismo. l Balzac assina contrato para a edição de A Comédia Humana.
1842: Fim da guerra do ópio; Hong-Kong sob domínio inglês. l Traçada a fronteira entre o Canadá e os EUA l O éter como anestésico. l Nascimento de Antero de Quental em Ponta Delgada.
1843: Natal, colónia inglesa. l Morre o poeta alemão Friedrich Hölderlin l Almeida Garrett: Frei Luís de Sousa.
1844: Guerra entre a França e Marrocos. l Primeira mensagem de Morse. l Fundação da primeira cooperativa de consumo em Rochdale, na Inglaterra. l Nascimento de Nietzsche. l Kierkegaard: O Conceito de Angústia. l Dumas: Os Três Mosqueteiros.
1845: Guerra entre os EUA e o México; Texas, estado americano. l Grande fome na Irlanda. l Richard Hoe inventa a primeira impressora rotativa. l Humboldt: Cosmos. l Poe: O Corvo. l Lewis Carrol: Alice no País das Maravilhas.l F. Engels: A situação da classe trabalhadora em Inglaterra. l Nascimento de EÇA DE QUEIRÓS.
1846: Em Portugal, revolta popular da Maria da Fonte; a Patuleia. l A Áustria ocupa Cracóvia. l Galle observa o planeta Neptuno previsto pelos cálculos de Le Verrier. l Nascimento de RAFAEL BORDALO PINHEIRO. l Proudhon: Sistema das Contradições Económicas. l Alexandre Herculano: História de Portugal.
1847: Libéria, república independente. l Corrida ao ouro na Califórnia. l Em Espanha, segunda guerra carlista. l A França completa a conquista da Argélia. l Nascimento de CASTRO ALVES. l Nascimento de CHIQUINHA GONZAGA. l O norte-americano M. F. Maury publica as primeiras Cartas dos Ventos e das Marés. l Bronté: Jane Eyre. l Nascimento de SOARES DOS REIS.
1848: Luís Napoleão Bonaparte, presidente da República Francesa. l Francisco José I, imperador. l A Suiça converte-se em estado federal. l Disraeli, líder do Partido Conservador inglês. l Fim da guerra entre os EUA e o México: Texas, Novo México e Califórnia incorporam-se nos EUA l Marx e Engels: Manifesto Comunista. l Thackeray: Feira de Vaidades.
1849: Victor Manuel II, rei de Piemonte. l Gorada a unificação da Alemanha. l Em Portugal, Costa Cabral regressa ao poder. l Em Lisboa, inauguração do Teatro Nacional. l Balzac é recusado na Academia de Letras Francesa. l Charles Dickens: David Coperfield.
1850: Paz de Berlim. l Data aproximada de nascimento de NGUNGUNHANE. l Inicia-se a era Mei-Ji no Japão. l Morte de Balzac. l H. Spencer funda a sociologia. l Nascimento de CESÁRIO VERDE.
1851: Luís Napoleão, de presidente da República a imperador de França. l Bismarck é nomeado representante da Prússia na Dieta. l Em Londres, 1ª. Exposição Universal. l Colocação, sob o Canal da mancha, do primeiro cabo telegráfico subaquático. l O alemão Paul Julius funda a agência Reuter. l Singer inventa a máquina de costura. l Melville: Moby Dick. l Labiche: Um Chapéu de Palha de Itália. l Verdi: Rigoletto. l Comte: Sistema de Política Positiva (início).
1852: Em Portugal, a primeira greve (dos tipógrafos). l Napoleão III, imperador. l Fundação da república do Transval. l Em Lisboa, fundação do Instituto Industrial. l Dumas: A Dama das Camélias.
1853: Na Crimeia, o czar Nicolau I em guerra com os turcos. l Nascimento de Van Gogh. l Invenção da Aspirina. l Gobineau defende o racismo: Ensaio sobre a Desigualdade das Raças. l Liszt: Rapsódias Húngaras. l Provavelmente neste ano, nas imediações de Salvador, morre Maria Quitéria, heroína das guerras pela independência do Brasil. l Nascimento de JOSÉ DO PATROCÍNIO.
1854: A Inglaterra e a França intervêm na guerra da Crimeia. l Primeiros tratados comerciais entre o Japão e o Ocidente. l Proclamado o dogma da Imaculada Conceição.
1855: D. Pedro V, rei de Portugal. l Alexandre II, czar da Rússia. l Livingston descobre as cataratas de Vitória. l Walt Whitman: Folhas de Erva. l Burckhardt: Cicerone.
1856: l Fim da guerra da Crimeia; Alexandre II, czar da Rússia. l Lisboa-Carregado, primeira linha férrea portuguesa. l Flaubert: Madame Bovary. l Camilo Castelo Branco: Onde Está a Felicidade ? l Richard Burton parte em busca da nascente do Nilo. l O PATRÃO LOPES socorre a Howard Primrose, escuna inglesa.
1857: Exposição industrial no Porto. l Baudelaire: As Flores do Mal. l JOSÉ DE ALENCAR: romance O Guarani.
1858: A Rússia liberta os servos do domínio imperial. l A China é forçada a abrir vários portos às potências ocidentais. l A França inicia a ocupação da Cochinchina. l Guerra civil no México, Juarez presidente. l Aparições de Lourdes.
1859: A Roménia converte-se em estado. l Inicia-se a construção do Canal de Suez. l Primeira extracção de petróleo nos EUA l George Boole inventa o cálculo binário, base do futuro cálculo electrónico e da informática. l Darwin: A Origem das Espécies. l Marx: Contribuição à Crítica da Economia Política.
1860: Garibaldi proclama Vitor Manuel rei da Itália. l Exércitos franceses e ingleses ocupam Pequim. l Lincoln é eleito presidente dos EUA l Cavour leva a cabo a anexação da Itália Central e põe fim à conquista das Duas Sicílias, por Garibaldi.l São descobertas as nascentes do Nilo. l Elliot: O Moinho à beira do Rio.
1861: Guilherme I, rei da Prússia. l D. Luís, rei de Portugal; a expansão africana com Serpa Pinto, Capelo e Ivens. l Início da Guerra da Secessão, nos EUA l Nightingale dirige a primeira escola de enfermagem, em Londres. l Nascimento de CRUZ E SOUSA.
1862: Lincoln proclama a libertação dos escravos. l Bismarck, primeiro ministro da Prússia. l Garibaldi falha a marcha sobre Roma. l Os franceses ocupam a Cochinchina. l Nascimento de Debussy. l Leroy inventa a primeira máquina de impressão de 3 cores em simultâneo. l Vitor Hugo: Os Miseráveis. l Turgueniev: Pais e Filhos. l Camilo Castelo Branco: Amor de Perdição. l Antero de Quental: Odes Modernas
1863: Cristiano IX, rei da Dinamarca. l Jorge I, rei a Grécia. l Nasce D. CARLOS, futuro monarca de Portugal. l O Cambodja é convertido em protectorado francês. l Pasteur desenvolve o processo que terá o nome de pasteurização. l Renan: Vida de Jesus. l Proudhon: O Princípio Federativo. l Ibsen: Os Pretendentes. l Rosalía de Castro publica Cantares Gallegos.
1864: Abraham Lincoln é reeleito presidente. l O arquiduque Maximiliano da Áustria, imperador do México. l Início da guerra do Paraguai. l Fundação da Cruz Vermelha internacional. l Pasteur demonstra a impossibilidade da geração espontânea. l Goncourt: Renata Mauperin. l Fundação do Diário de Notícias, em Lisboa.
1865: Fim da Guerra de Secessão nos EUA; assassinato de Lincoln l Tripla Aliança do Brasil, Uruguai e Argentina contra o Paraguai. l Nascimento de CÂNDIDO RONDON. l No Porto é inaugurado o Palácio de Cristal. l ANA NÉRI é a primeira enfermeira voluntária na Guerra do Paraguai. l Wagner: Tristão e Isolda. l Broca: Investigações e Observações Antropológicas. l Sully-Prudhomme: Poemas. l Antero de Quental: Odes Modernas. l JOSÉ DE ALENCAR: romance Iracema. l Questão do Bom Senso e Bom Gosto – Carta de Antero de Quental a António Feliciano Castilho.
1865/69: Tolstoi: Guerra e Paz.
1869: O DUQUE DE CAXIAS conquista Assunção, a capital do Paraguai.
1866: Em Espanha, tentativa revolucionária de Prim. l Implantação do primeiro cabo telegráfico transatlântico. l Nobel inventa a dinamite. l Nascimento de EUCLIDES DA CUNHA. l Mendel, leis da hereditariedade: Experiências com Híbridos. l Dostoievski: Crime e Castigo.
1866/67: Marx em Genebra, 1ª Internacional; 1º volume de O Capital.
1867: No México, Maximiliano é fuzilado. l Francisco José, imperador da Áustria e da Hungria. l Garibaldi volta a fracassar numa segunda marcha sobre Roma. l Os EUA compram o Alasca à Rússia. l Mutsu Hito, imperador; o Japão volta a abrir-se ao Ocidente. l Nascimento de Marie Curie. l O fabricante Philo Remington comercializa em larga escala a máquina de escrever. l Morte do pintor Ingres. l A Ferreirinha comanda a luta contra a praga da filoxera (pulgão que mata as vinhas).
1868: Revolução em Espanha, Isabel em fuga, Prim ditador. l Sarmiento, presidente da Argentina. l Queda do Negus da Abissínia, furo jornalístico de Stanley. l Bakunine adere à 1ª. Internacional. l Lautréamont: Os Cantos de Moldoror. l Júlio Dinis: A Morgadinha dos Canaviais. l CASTRO ALVES: O Navio Negreiro.
1869: Tóquio, nova capital do Japão. l Início do Concílio Vaticano. l Nascimento de Gandhi. l Inauguração do Canal do Suez. l Westinghouse inventa o travão de ar comprimido para aplicar aos comboios. l Nos EUA, primeira linha férrea transcontinental. l Mège-Mouriès inventa a margarina. l Mendeleyev: Tabela Periódica dos Elementos. l Zola: Rougon-Macquart. l Verlaine: Festas Galantes. l Por iniciativa do Visconde de Lesseps é inaugurado o Canal de Suez.
1870: Em Portugal, golpe de Estado, de Saldanha. l Assassinato de Prim, em Espanha. l Guerra franco-prussiana; os franceses derrotados em Sédan; revolução em Paris; queda de Napoleão III. l Estabelecido o dogma da infalibilidade papal. l Schliemann inicia as escavações de Tróia. l Carlos Gomes: ópera O Guarani. l CASTRO ALVES: Espumas Flutuantes. l EÇA DE QUEIRÓS e Ramalho Ortigão: O Mistério da Estrada de Sintra. l Baseando-se no romance de José de Alencar, o compositor brasileiro Carlos Gomes apresenta a ópera O Guarani no Scala de Milão.
1871: Queda de Paris. l Guilherme I coroado imperador da Alemanha, em Versailles. l Bismarck constrói o novo império alemão, a Alsácia e a Lorena passam para os alemães. l A Comuna de Paris, apoiada por Marx, embora com reticências. l Esmagamento da Comuna de Paris. l Com Thiers, nova República, em França. l Roma, capital da Itália. l Conferências Democráticas no Casino Lisbonense. l Morte de CASTRO ALVES.l Bécquer: Rimas. l SOARES DOS REIS executa O Desterrado. l Conferências Democráticas no Casino Lisbonense com a participação de Antero de Quental e Eça de Queirós.
1872: Guerra carlista, em Espanha. l A Rainha Vitória inaugura o Albert Hall. l Nasce OSVALDO CRUZ. l Stanley: Como Encontrei Livingstone, best-seller. l Darwin: A Origem do Homem. l Nietzsche: A Origem da Tragédia. l Hernandez: Martin Fierro. l H. C. Anderson alcança um total de 156 Contos publicados.
1873: A república em Espanha. l Crise financeira na Europa e na América. l Maxwell: Tratado de Electricidade e Magnetismo. l Spencer: Sociologia Descritiva. l Cézanne: Homem com Chapéu de Palha. l Renan: O Anticristo. l Tolstoi: Inicia Ana Karenina. l Júlio Verne: Volta ao mundo em 80 dias. l Nascimento de Alberto SANTOS-DUMONT. l No Brasil, o bispo de Olinda interdita a Igreja Católica aos membros da Maçonaria.
1874: Golpe de Estado: Afonso XII, rei de Espanha. l Fundação da União Postal Universal. l Nascimento de EGAS MONIZ l Nascimento de CHURCHILL. l Nascimento de Schoenberg. l Fundação da Sociedade de Geografia, em Lisboa. l I Exposição Colectiva dos Impressionistas, em Paris. l Monet: Dia de Verão l Rimbaud: Iluminações. l Grieg: Peer Gynt. l Mussorgski: Boris Goudonov. l Eça de Queiroz: O Crime do Padre Amaro. l GUILHERME DE AZEVEDO: Alma Nova.
1875: Sublevação na Bósnia-Herzegovina. l RAFAEL BORDALO PINHEIRO cria a figura do “Zé Povinho”. l Nasce MACHADO SANTOS. l Bizet: Carmen. l Eça de Queirós: O Crime do Padre Amaro. l José de Alencar: O Sertanejo.
1876: A Rainha Vitória imperatriz da Índia. l Em Portugal, primeiro directório do Partido Republicano. l Fim da guerra carlista, em Espanha. l Revolução na Turquia: Abdu-ul-Hamid, sultão. l Bell inventa o telefone e Edison o fonógrafo. l Otto inventa o motor de explosão a 4 tempos. l Wagner: O Anel dos Nibelungos. l Mallarmé: L'Après Midi d'un Faune.
1877: Primeiro congresso socialista português. l Serpa Pinto e Roberto Ivens iniciam a travessia de África de Angola a Moçambique. l Anexação do Transval pela Inglaterra. l Nos Balcãs, guerra entre a Rússia e a Turquia. l No Rio de Janeiro, morte do escritor JOSÉ DE ALENCAR. l Brahms: Primeira Sinfonia. l Sant-Saens: Sansão e Dalila.
1878: Nos Balcãs, fim da guerra entre a Rússia e a Turquia; Congresso de Berlim; a grande partilha: Roménia, Sérvia e Montenegro, estados independentes; Bulgária, tributária dos turcos; Chipre para os ingleses; Bosnia-Herzegovina administrada pelos austríacos. l Humberto I, rei de Itália; insucesso dos italianos na Etiópia. l Booth funda o Exército da Salvação. l Hughes inventa o microfone. l Edison inventa a lâmpada incandescente. l Nietzsche: Humano, Demasiado Humano. l EÇA DE QUEIRÓS: O Primo Basílio.
1879: Guerra do Pacífico: Chile contra o Peru e a Bolívia. l Guerra austro-alemã. l Nascimento de Einstein. l Nascimento de Estaline. l Edison inventa a lâmpada eléctrica. l JOSÉ DO PATROCÍNIO inicia a campanha pela abolição da escravatura. l Oliveira Martins funda, em Lisboa, o Clube Republicano e escreve a História da Civilização Ibérica. l Em Lisboa, é publicado o primeiro número de A Voz do Operário. l Pablo Iglesias funda, clandestinamente, o Partido Socialista Operário Espanhol. l Ibsen: Casa de Bonecas. l MACHADO DE ASSIS: Memórias Póstumas de Brás Cubas. l EÇA DE QUEIRÓS: O Conde de Abranhos.
1880: A França ocupa o Taiti. l Buenos Aires, capital da Argentina. l Transval declara-se independente. l Concluída a construção do túnel de S. Gotardo. l Electrificação das ruas de Nova Iorque. l Em Portugal é comemorado o tricentenário da morte de Camões. l Nascimento de REYNALDO DOS SANTOS. l Morte de ANA NÉRI. l EÇA DE QUEIRÓS: O Mandarim l Taine: Filosofia da Arte. l Dostoievski: Os Irmãos Karamazov. l CESÁRIO VERDE publica O Sentimento dum Ocidental.
1881: Alexandre III, czar da Rússia. l Guerra no Egipto, revolta do Sudão, intervenção britânica. l Tunes, protectorado francês. l Independência dos boers sob supremacia britânica. l Nascimento de Picasso. l Início da construção do Canal do Panamá. l Tchaikovski: 1812. l Fundação do jornal O Século. l Ibsen: Espectros l Machado de Assis: Memórias Póstumas de Brás Cubas. l Borodine: O Príncipe Igor. l Offenbach: Contos de Hoffmann. l Oliveira Martins: Portugal Contemporâneo.
1882: Tripla Aliança da Áustria, Alemanha e Itália. l A Inglaterra ocupa o Egipto. l Fundada a colónia italiana da Eritreia. l Nos EUA primeira lei de restrição à emigração. l Morte de Darwin. l Nascimento de MONTEIRO LOBATO. l Nascimento de Roosevelt. l Nascimento de Stravinski. l Nascimento de James Joyce. l Daimler constrói o motor a gasolina. l Koch descobre o bacilo da tuberculose. l Charcot inaugura a sua cátedra na Salpetrière. l Clarín, em Madrid, volta a ocupar a cátedra de Direito. l GUILHERME DE AZEVEDO morre em Paris
1883: Annam e Tonkin, protectorados franceses. l A França ocupa Madagáscar. l Morte de Wagner. l Morte de Marx. l Chardonnet inventa o rayon, primeira fibra sintética do mundo. l Morre Gustave Doré, desenhador e gravador francês.l Maupassant: Uma Vida. l Villiers de l'Isle Adam: Contos Cruéis. l Nietzsche: Assim falou Zaratustra.
1884: Fundação da Guiné britânica. l Fundação da colónia alemã do sudoeste africano (Namíbia). l Início da conferência de Berlim, na qual se discute a partilha da África pelas potências europeias; a Alemanha coloniza o sudoeste africano. l A luta por Annam desencadeia a guerra franco-chinesa. l O exército chileno retira-se do Peru. l Na Inglaterra, fundação da sociedade fabiana. l Nascimento do poeta AUGUSTO DOS ANJOS.l F. Engels: A Origem da Família, da Propriedade e do Estado.
1885: Término da conferência colonial de Berlim. l Os ingleses fundam a Nigéria. l Criação do estado do Congo. l Paz franco-chinesa. l Acordo sino-japonês sobre a Coreia. l Afonso XIII, rei de Espanha, sob a regência de Maria Cristina. l Guerra servo-búlgara. l Pasteur descobre e aplica a vacina anti-rábica num ser humano. l Weismann avança a teoria do plasma germinativo. l Freud funda a Psicanálise. l O alemão Benz constrói um automóvel a gasolina. l Nascimento de SOUSA MENDES. l No Rio de Janeiro o funeral da mãe de JOSÉ DO PATROCÍNIO converte-se num grandioso comício pró abolição da escravatura. l Van Gogh: Os Comedores de Batatas. l Nietzsche: Além do Bem e do Mal. l Zola: Germinal. l Mark Twain: As Aventuras de Hucleberry Finn. l Guerra Junqueiro: A Velhice do Padre Eterno. l Nasce AQUILINO RIBEIRO
1886: Os portuguesas idealizam, em África, o mapa cor-de-rosa, de costa a costa. l Paz servo-búlgara. l D. CARLOS de Portugal casa com Amélia de Orleans, princesa francesa. l Descoberta de ouro no Transval. l Invenção do linótipo. l Sob a forma de um xarope, é inventada a fórmula que posteriormente dará origem à coca-cola. l Morte de CESÁRIO VERDE.l Stevenson: O Estranho Caso do Dr.Jeikyl e o Sr. Hyde. l Antero de Quental: Sonetos.l Em Recife, Pernambuco, nasce MANUEL BANDEIRA l LUÍS II DE WITTELSBACH é preso e deposto
1887: Fundação da Rodésia. l Primeira conferência imperial britânica das colónias autónomas. l Berliner inventa o gramofone e o disco. l A. Waller realiza o primeiro electrocardiograma humano. l SOARES DOS REIS executa a estátua de D. AFONSO HENRIQUES. l EÇA DE QUEIRÓS: A Relíquia. l No Rio de Janeiro, nasce HEITOR VILLA-LOBOS. l Silva Pinto edita O LIVRO DE CESÁRIO VERDE.
1888: Guilherme II, «kaiser» da Alemanha. l Abolição da escravatura no Brasil. l Nascimento de FERNANDO PESSOA. l Hertz demonstra a existência de ondas electromagnéticas. l Eastman inventa a máquina fotográfica Kodak. l Van Gogh: Auto-Retrato; Os Girassóis. l Strindeberg: Senhorita Júlia. l EÇA DE QUEIRÓS: Os Maias.
1889: Em Paris, a eleição de Boulanger e, no mesmo ano, a sua fuga. l Em Paris, é aberta a Exposição Internacional. l No Brasil é proclamada a República. l Congresso socialista em Paris, fundação da 2ª. Internacional. l Em Washington, 1ª.Conferência Pan-americana. l Em Portugal, início do reinado de D. CARLOS. l Mutsu-Hito promulga a constituição no Japão. l Nascimento de HITLER, na Áustria. l Brown Sequard descobre a função das glândulas de secreção interna. l Kossel investiga os núcleos celulares. l Construção da Torre Eiffel. l Nascimento de SALAZAR. l Suicídio de SOARES DOS REIS. l Nascimento de ABEL SALAZAR. l Durkheim: Elementos de Sociologia. l Yeats: As Peregrinações de Oisin. l Tchekov: A Gaivota l EÇA DE QUEIRÓS: A Correspondência de Fradique Mendes. l CHIQUINHA GONZAGA compõe a famosa marcha carnavalesca Ó abre alas... l FIALHO DE ALMEIDA publica o primeiro panfleto de Os Gatos
1890: A propósito da partilha de África, ultimato da Grã-Bretanha a Portugal. l Rebelião dos tsongas na região de Lourenço Marques. l Luxemburgo, grão-ducado independente. l O Primeiro de Maio é pela primeira vez celebrado internacionalmente como Festa do Trabalho. l Guilhermina, rainha da Holanda. l Queda de Bismarck. l Criação da União Pan-americana. l Morte de Van Gogh. l Morre o PATRÃO LOPES. l Nascimento de De Gaulle. l Behring descobre a vacina anti diftérica. l Cézanne: Os Jogadores de Cartas. l Franck: Sinfonia em Ré Menor. l Fauré: Cinco Melodias l James: Princípios de Psicologia. l Oscar Wilde: O Retrato de Dorian Gray. l Knut Hamsun: Fome. l Publicação dos Poemas (póstumos) de Dickinson.
1891: No Porto, revolta do 31 de Janeiro. l No Brasil, Deodoro da Fonseca é eleito Presidente da República. l Encíclica Rerum Novarum de Leão XIII. l A Rússia inicia a construção da linha férrea transiberiana. l Para a Inglaterra, Rhodes inicia a conquista do Niassalândia e do país que será a Rodésia. l Rui Barbosa e a Constituição democrática do Brasil. l Ibsen: Hedda Gabler. l Cézanne: Retrato da Minha Esposa. l Oliveira Martins: Os Filhos de D. João I. l Em Ponta Delgada, suicídio de Antero de Quental.
1892: No Pamir, guerra russo-afegã l Em Cuba, José Marti funda o partido revolucionário. l Nascimento de GRACILIANO RAMOS l Em Lisboa, Câmara Pestana cria o Instituto Bacteriológico.l Oliveira Martins: A Inglaterra Hoje. l António Nobre: Só. l Hauptmann: a peça Os Tecelões.
1893: A França e a Inglaterra repartem o Sião. l É fundado o Partido Trabalhista britânico. l Revolução federalista no Rio Grande do Sul, Brasil. l Uganda, colónia inglesa. l As ilhas do Havaí, protectorados dos EUA. l Nascimento de ALMADA NEGREIROS. l Nascimento de Mao Tsé Tung l Rudolf Diesel constrói o primeiro motor diesel. l Verdi: Falstaff. l Verlaine: Elegias. l CRUZ E SOUSA publica Missal (poemas em prosa) e Broquéis (poemas).
1894: Nicolau II, czar da Rússia. l A Itália invade a Abissínia. l O caso Dreyfus, em França. l Guerra sino-japonesa. l Nascimento de Norbert Wiener. l Após o fracasso do Home Rule e em plena crise económica, Gladstone retira-se para a vida privada.l Debussy: Prélude à L'Après Midi d'Un Faune. l Dvorak: Sinfonia do Novo Mundo. l Kipling: O Livro da Selva. l Nascimento de FLORBELA ESPANCA.
1895: Intervenção das potências ocidentais na guerra sino-japonesa; a China renuncia à soberania sobre a Coreia; a Ilha Formosa passa para o Japão. l José Marti lidera, em Cuba, sublevação contra a Espanha; morte de Marti. l Mouzinho de Albuquerque aprisiona NGUNGUNHANE em Chaimite, a aldeia sagrada dos ngunis. l Morte de Pasteur. l Nascimento de Peron. l Fundada, em França, a CGT. l Expedição de Nansen às regiões polares. l Roentgen descobre os raios X. l Em Paris, os irmãos Lumière apresentam o cinematógrafo.
1896: Depois da derrota em Adua, a Itália faz a paz com a Abissínia. l No Brasil, um movimento messiânico liderado por António Conselheiro, ganha apoios e desafia o governo. l A Inglaterra inicia a conquista do Sudão. l Insurreição independentista nas Filipinas. l NGUNGUNHANE chega à ilha Terceira, Açores, onde fica desterrado até à morte l Bacquerel descobre a radioactividade. l Hertzl: escreve O Estado Judaico e fomenta o movimento sionista. l Bartholdi levanta a Estátua da Liberdade, em Nova Iorque. l Em Detroit, é construído o primeiro automóvel Ford. l Primeiros jogos Olímpicos na era moderna, em Atenas. l São criados os prémio Nobel. l Mallarmé: Divagações.
1897: Em Portugal surge a Carbonária. l Marconi inventa a TSF (Telefonia sem Fios). l Rebelião em Cuba. l Guerra entre a Turquia e a Grécia. l Corrida ao ouro no Klondyke (Alasca). l Theodor Hertzl organiza a Conferência Sionista. l Gide: Les Nourritures Terrestres. l Rostand: Cirano de Bergerac. l CRUZ E SOUSA escreve Evocações (poemas em prosa).
1898: Guerra hispano-americana, conquistas dos EUA; Filipinas, Guam, Porto Rico em poder dos EUA; Cuba independente. l Os EUA anexam o Havaí l D'Anunzio: O Fogo. l Tuberculoso, morre CRUZ E SOUSA .
1899: No Porto, vitória eleitoral republicana. l A Guerra dos Boers na África do Sul. l Acordos anglo-francês e luso-britânico para a partilha da África. l A Alemanha, a Inglaterra e os EUA repartem as ilhas oceânicas. l Gravação magnética do som. l Pierre e Marie Curie descobrem o rádio l Nascimento do poeta ANTÓNIO ALEIXO. l Ravel: Pavana para uma Infanta Defunta. l Schoenberg: Noite Transfigurada. l MACHADO DE ASSIS: Dom Casmurro.
1900: Vítor Manuel III, rei da Itália. l Guerra dos boxers, na China; intervenção das potências ocidentais; Sun-Yat-Sen funda o partido socialista revolucionário chinês. l Humberto I da Itália é assassinado pelo anarquista Bresci. l Morte de Nietzsche. l Zeppelin constrói o seu primeiro dirigível. l Em Paris, Exposição Universal. l Planck avança a teoria dos quanta. l Pio Baroja: Vidas Sombrias. l Freud: Interpretação dos Sonhos. l Husserl: Investigações Lógicas. l Gauguin: Noa-Noa. l Cézanne: Natureza Morta com Cebolas. l EÇA DE QUEIRÓS: A Ilustre Casa de Ramires; em 16 de Agosto morre em Paris.
1901: Morte da Rainha Vitória; Eduardo VII, rei da Inglaterra. l Paz de Pequim entre a China e as potências ocidentais. l Criação dos prémios Nobel. l De Vries avança a teoria das mutações. l Com um dirigível, SANTOS-DUMONT circunda a Torre Eiffel. l Nascimento de BENTO DE JESUS CARAÇA em Vila Viçosa. l Nascimento de CECÍLIA MEIRELES. l Shaw: Três Peças para Puritanos. l Eça de Queiroz: A Cidade e as Serras.
1902: Os boers vencidos pelos ingleses. l Os EUA compram a Sociedade do Canal do Panamá. l Nascimento de CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. l Poincaré: A Ciência e a Hipótese. l Sombart: O Capitalismo Moderno. l Picasso: Nu de costas. l EUCLIDES DA CUNHA: Os Sertões.
1903: Pedro I, rei da Sérvia. l O Panamá separa-se da Colômbia. l Nascimento de CÂNDIDO PORTINARI. l OsValdo Cruz toma posse como director da Saúde Pública; sem contemplações, políticas ou outras, forma e assume a liderança da equipa sanitária que irá erradicar as doenças que dizimam a população brasileira: febre amarela, varíola e peste bubónica. l Morte de Leão XIII, Pio X, Papa. l Irmãos Wright, o voo do mais pesado que o ar. l Primeiros táxis motorizados, em Londres. l É celebrado o Tratado de Petrópolis que põe termo às disputas entre o Brasil e a Bolívia pela posse das terras actualmente integradas no estado de Acre. l Na Rússia, dá-se a divisão do Partido Social-Democrata entre bolcheviques e mencheviques. l Nascimento de PEDRO NAVA em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, Brasil.
1904: A França corta relações com a Santa Sé. l Guerra russo-japonesa. l O Japão ocupa a Coreia. l Os franceses ocupam Marrocos. l Morte de Stanley. l Elster inventa a célula fotoeléctrica. l D. CARLOS de Portugal inaugura o caminho de ferro de Santarém a Vendas Novas. l Em Lisboa, a primeira sala de cinema: o Salão Ideal. l G. Puccini: Madame Butterfly. l V. Lenine: Duas Tácticas. l Jack London: O Lobo do Mar. MACHADO DE ASSIS: Esaú e Jacó.
1905: Queda de Porto Arthur. l Paz entre a Rússia e o Japão. l Greves revolucionárias na Rússia; chacina de operários; revolta da tripulação do couraçado Potemkine; liderança de Lenine. l Suécia e Noruega separam-se; Haakon VII, rei da Noruega. l Einstein formula a Teoria da Relatividade Restrita. l Morte de RAFAEL BORDALO PINHEIRO. l A. Gaudí: Casa Milà, em Barcelona. l Nascimento de ISMAEL SILVA, o futuro “professor de samba”. l Matisse encabeça o movimento Fauvista. l Morte de JOSÉ DO PATROCÍNIO. l Freud: Teoria da Sexualidade. l Romain Rolland: Jean Cristophe (início).
1906: D. CARLOS de Portugal permite e apoia a ditadura de João Franco que dissolverá o Parlamento em Abril de 1907. l Nos Açores, morte de NGUNGUNHANE. l É assinado o Convénio de Taubaté, entre os governos de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. O acordo visa regulamentar o mercado cafeeiro. Afonso Pena assume a presidência da República. l Em França, revisão do processo Dreyfus. l Censo da população em Londres: 4,5 milhões de habitantes. l Estaline é eleito membro do Comité Central bolchevique. l Morte de Cézanne. l Morte de Pierre Curie. l SANTOS-DUMONT em Paris: primeiro voo público homologado em aparelho mais pesado que o ar. l Modelo atómico de Rutherford. l REYNALDO DOS SANTOS: tese de doutoramento sobre "Aspectos cirúrgicos das pancreatites crónicas". l Maria Montessori, em Roma, funda a «Casa dos Pequenos». l Raul Brandão: Os Pobres. l Em 17 de Dezembro nasce em Tomar FERNANDO LOPES-GRAÇA. l Nascimento de HUMBERTO DELGADO.
1907: Acordo russo-japonês sobre a China. l Lenine deixa a Rússia. l Em Berlim, Osvaldo Cruz obtém a medalha de ouro do XV Congresso Internacional de Higiene e Demografia.l Greve académica em Coimbra. l Dalen inventa as válvulas solares. l Pavlov faz estudos sobre os reflexos condicionados. l D. CARLOS de Portugal recebe um prémio de Oceonografia, na Itália. l Picasso: As Meninas de Avinhão. l Bergson: A Evolução Criadora. l Gorki: A Mãe. l Albeniz: Ibéria.
1908: Em Portugal, regicídio de D. CARLOS e do príncipe herdeiro. l A Holanda conclui a colonização da Indonésia. l Revolução do «jovens turcos». l Francisco José, imperador da Áustria e rei da Hungria, anexa a Bósnia-Herzegovina. l A Bulgária converte-se em reino. l Criação do Congo Belga. l Primeira linha de montagem do mundo, para produção do automóvel modelo T, da Ford. l M. Chagall: Nu Vermelho. l Sorel: Reflexões Sobre a Violência. l MACHADO DE ASSIS: Memorial de Aires; o escritor morre no mesmo ano. l Nasce em Lisboa MARIA HELENA VIEIRA DA SILVA.
1909: Alberto I, rei da Bélgica. l Agitação socialista na Espanha. l No Brasil, a "Campanha Civilista" apresenta Rui Barbosa como candidato à presidência da Repúbica. l Vitória dos «jovens turcos»; Mohamed V, sultão da Turquia. l Clemenceau, Briand, Poincaré: instabilidade governativa na França. l Peary chega ao Pólo Norte. l T. H. Morgan inicia investigações na genética. l O francês Louis Blériot realiza a primeira travessia aérea do Canal da Mancha. l Manifesto futurista de Marinetti. l Morte de EUCLIDES DA CUNHA. l G. Mahler: Sinfonia nº 9. l Teixeira Gomes: Gente Singular.
1910: Revolução do 5 de Outubro e proclamação da República portuguesa; MACHADO SANTOS é o grande herói da revolução; governo provisório presidido por Teófilo Braga. l No Brasil, uma agitada campanha eleitoral culminará com a eleição do marechal Hermes da Fonseca. l Revolta dos marinheiros no Rio de Janeiro contra os castigos corporais na Armada, conhecida como «Revolta da Chibata». l Nascimento de ADONIRAN BARBOSA l RONDON é nomeado 1º director do Serviço de Protecção aos Índios. l Reconhecido, pela primeira vez em Portugal, o direito à greve. l Jorge V, rei da Inglaterra; início da revolta irlandesa. l A Coreia é anexada pelo Japão. l A União Sul-africana converte-se em domínio britânico. l Morte de Tolstoi. l Escavações arqueológicas de A. Evans em Cnosso. l Início da publicação da revista literária A Águia, no Porto. l Exposição pós-impressionista, em Londres. l Manifesto Futurista, em Itália. l Russel e Whitehead: Principia Mathematica. l Wegener: Teoria da Deriva dos Continentes. l Matisse: A Dança. l Stravinsky: O Pássaro de Fogo. l No Hospital de Rilhafoles um louco assassina o Dr. MIGUEL BOMBARDA.
1911: Em Portugal, Manuel de Arriaga é o primeiro presidente constitucional; é aprovada uma nova constituição; lei da separação da Igreja do Estado suscita grave conflito com a Igreja Católica; o Tribunal Constitucional dá às mulheres o direito de voto. l Os franceses ocupam Fez. l Proclamação da República Chinesa por Sun-Yat-Sen. l Insurreição do México, Francisco Madero contra o presidente Porfirio Diaz; Zapata proclama o Plano de Ayalla. l Amundsen atinge o Pólo Sul. l Prémio Nobel da química para Marie Curie. l 1º Salão de Humoristas, em Lisboa, com obras de ALMADA NEGREIROS. l Claudel: O Refém. l A. Conan Doyle: O Círculo Vermelho. l H. G. Wells: O Novo Maquiavel. l Teixeira de Pascoais: Maranus. l Chesterton publica o seu primeiro romance com o detective Padre Brown. l Granados estreia a peça Goyescas, para piano. l Morre FIALHO DE ALMEIDA l EUGÉNIO TAVARES funda o semanário A VOZ DE CABO VERDE.
1912: Primeira guerra balcânica, autonomia da Albânia. l Em França, gabinete de Poincaré. l Cristiano X, rei da Dinamarca. l Yoshi Hito, imperador do Japão. l Convenção internacional dos fusos horários. l Taylor e a organização científica do trabalho. l Osvaldo Cruz comanda o saneamento do vale amazónico.l Naufrágio do Titanic. l Invenção do aço inoxidável. l Jung funda a psicologia analítica. l Primeiro hidroavião. l AUGUSTO DOS ANJOS publica EU, que virá a ser o seu único livro de poemas. l Forrobodó é o grande sucesso de CHIQUINHA GONZAGA. l Schoenberg: Pierrot Lunar. l A. Modigliani: Cabeça de Pedra. l Ravel: Dafne e Cloé l B. Russell: Os Problemas da Filosofia. l Tagore: Gitanjali. l B. Shaw: Pigmaleão.
1913: Segunda guerra balcânica. l Mongólia, protectorado russo. l No México, assassinato de Madero. l RONDON acompanha e orienta o ex-presidente americano Theodore Roosevelt na sua expedição ao Amazonas. l Pensões de velhice e seguros de doença introduzidos nos EUA, na França e na Holanda. l Nascimento de CUNHAL.l Invenção do contador Geiger: aparelho de medição da radioactividade na atmosfera. l Stravinsky: A Sagração da Primavera. l M. Proust: Em Busca do Tempo Perdido. l Freud: Totem e Tabo. l Apollinaire: Alcools. l De Chirico: Praça de Itália. l Unamuno: O Sentimento Trágico da Vida. .
1914: . A. Renoir: A Banhista. l Leger: Mural. l André Gide: Os Subterrâneos do Vaticano. l James Joyce: Gente de Dublin. l Mário de Sá Carneiro: Confissões de Lúcio. l Griffith: O Nascimento de uma Nação. l Morte do poeta AUGUSTO DOS ANJOS.l No Brasil Venceslau Brás é eleito presidente da República. l Abertura do Canal do Panamá. l Em Sarajevo, assassínio do arquiduque Francisco Fernando, herdeiro do imperador Francisco José; o governo austro-húngaro decide acabar com a Sérvia; a Rússia alia-se à Sérvia; em Paris, a 2ª Internacional decide que os socialistas devem «defender a pátria»; a França apoia a Rússia e a Inglaterra apoia a França; a Alemanha apoia a Áustria-Hungria
etica cidadania e direitos humanos
Ética, Cidadania e Direitos Humanos: A Experiência Recente da Constituinte no Brasil
José Geraldo de Sousa Júnior - Professor na Universidade de Brasília
A partir da consideração do pluralismo jurídico e de um modelo de interlegalidades que nele se fundamenta, Boaventura de Sousa Santos aponta para o que designa porosidades de diferentes ordens jurídicas que obrigam a constantes transições e transgressões.
É neste contexto que o sociólogo português repõe o tema dos direitos humanos referidos a práticas sociais emancipatórias, nas quais as transgressões concretas são sempre, diz ele, produto de uma negociação e de um juízo político.
Para Boaventura, a reciprocidade é o critério geral de uma política democrática emancipatória, enquanto a forma e os meios de negociação deverão ser privilegiadamente os direitos humanos enquanto expressão avançada de lutas pela reciprocidade.
"Uma tal prática de direitos humanos é uma prática radical porque tem lugar nas diferentes configurações de legalidade e assume, portanto, a possibilidade de envolver práticas ilegais em qualquer dos direitos estruturais, incluíndo o próprio direito estatal. É, pois, uma práticas pós-reformista. Mas é também, de algum modo, uma prática pós-revolucionária, na medida em que privilegia a negociação em detrimento da ruptura e, quando recorre a esta última, constrói-a como micro-ruptura feita de momentos de legalidade e de ilegalidade num contexto prático concreto, limitado. A radicalidade da prática dos direitos humanos aqui proposta reside acima de tudo em não ter fim e, como tal, em conceber cada luta concreta como um fim em si mesmo. É uma prática micro-revolucionária. Uma prática contigente, tão contigente como os sujeitos individuais e coletivos que se mobilizam para ela a partir das comunidades interpretativas onde se aprende a aspiração de reciprocidade".
Note-se que Roberto Lyra filho, na medida em que formulou a sua concepção de Direito, na abordagem de sua dialética social- "aquilo que ele é, enquanto vai sendo, nas transformações incessantes do seu conteúdo e forma de manifestação concreta dentro do mundo histórico e social"- também indicou como critério de avaliação dos produtos jurídicos contrastantes, na competitividade de ordenamentos, os direitos humanos.
Lyra Filho fala em direitos humanos, pois, enquanto síntese jurídica. Para ele, o processo social, a História é um processo de libertação constante e dentro deste processo histórico, o aspecto jurídico representa a articulação dos princípios básicos da Justiça Social atualizada, segundo padrões de reorganização da liberdade que se desenvolvem nas lutas sociais do homem.
Nesta perspectiva diz Roberto Lyra Filho:
"Justiça é Justiça social, antes de tudo: é atualização dos princípios condutores, emergindo nas lutas sociais, para levar à criação duma sociedade em que cessem a exploração e opressão do homem pelo homem; e o Direito não é mais, nem menos, do que a expressão daqueles princípios supremos, enquanto modelo avançado de legítima organização social da liberdade. Direito é processo, dentro do processo histórico: não é uma coisa feita, perfeita e acabada; é aquele vir-a-ser que se enriquece nos movimentos de libertação das classes e grupos ascendentes e que definha nas explorações e opressões que o contradizem, mas de cujas próprias contradições brotarão as novas conquistas. À injustiça, que um sistema institua e procure garantir, opõe-se o desmentido da Justiça Social conscientizada; às normas, em que aquele sistema verta os interesses de classes e grupos dominadores, opõem-se outras normas e instituições jurídicas, oriundas de classes e grupos dominados, e também vigem, e se propagam, e tentam substituir os padrões dominantes de convivência, impostos pelo controle social ilegítimo; isto é, tentam generalizar-se, rompendo dos diques da opressão estrurural. As duas elaborações entrecruzam-se, atritam-se, acomodam-se momentaneamente e afinal chegam a novos momentos de rupura, integrando e movimentando a dialética do Direito. Uma ordenação se nega para que outra a substitua no itinerário libertador. O Direito, em resumo, se apresenta como positivação da liberdade conscientizada e conquistada nas lutas sociais e formula os princípios supremos da Justiça Social que nelas se desvenda".
Vê-se, logo, nesta ordem de consideração, que a reposição do tema dos direitos humanos referidos ao contexto de práticas sociais emancipatórias, repõe, por sua vez, o problema da inafastável e incindível base ética de toda nomatividade, não obstante a pretensão cientificista de separação entre Ética e Direito, conveniente a uma conjuntura de localização e de isolamento do poder político numa determinada instituição- o Estado- e de fetichização de seu instrumento privilegiado de intervenção- o direito positivo estatal.
Numa recuperação histórica e filosófica de uma experiência então ainda irredutível ao arbitrário da separacão entre Estado e Sociedade, entre Público e Privado, o que se poderia configurar como caracterização de campo ético, identificava, perfeitamente, a identidade concreta entre eticidade e moralidade e direito.
Marilena Chauí registra bem esta identidade, partindo de uma constatação de ordem etimológica. Vale dizer, na sua dupla derivação, a palavra ethos significa, num aspecto, o caráter, a constituição interior, seja psíquica ou física, e as disposições interiores de um ser humano para a ação e para uma ação determinada, a ação virtuosa; noutro aspecto, significa o conjunto de costumes do grupo social, aquilo que vai corresponder em latim a mores, isto é, aos costumes, porém não a qualquer costume, mas aos costumes enquanto costume de uma comunidade, que oferece a si mesma certos fins que considera bons.
Assim, na origem, a constituição do campo ético é, simultaneamente, a constituição da normatividade, sem que a dimensão subjetiva deste processo implique em isolar a moralidade enquanto consciência subjetiva da eticidade enquanto moralidade coletiva.
É verdade que este caminho, aqui negado, foi sustentado com vigor filosófico e consequências jurídicas, na formulação kantiana da autonomia moral e da pura racionalidade de sua elaboração enunciativa do imperativo categórico abstrato.
Entretanto, como salienta Marilena Chauí, a ética como normatividade, ela também, não se realiza senão historicamente: "a ética não se realiza na solidão de um sujeito nem na solidão de alguns sujeitos, mas na intersubjetividade social, no mundo cultural e histórico. Ou seja, toda ética está enraizada num campo histórico-cultural com o qual ela nasce, ao qual ela responde e o qual ela pode transformar. Ela pode, através da própria ação dos sujeitos morais, transformar o universo de valores culturais herdados, posto pela sua própria ação".
Hegel é o filolófo que liga a ética à história e à política, na medida em que o agir ético do homem precisa concretizar-se dentro de uma determinada sociedade política e de um momento histórico determinado, dentro dos quais a liberdade se daria uma existência concreta, organizando-se por meio das instituições, assinala Álvaro L. M. Valls.
Com efeito, conforme indica Bárbara Freitag, "a polaridade entre indivíduo e sociedade, a consciência moral subjetiva e a consciência moral objetiva é retomada na obra de Hegel sob o ângulo da dialética entre moralidade e eticidade. Na filosofia do Direito Hegel lembra a origem comum dos dois termos, atribuindo-lhes, contudo, um significado lógico distinto, denotando diferenças importantes na elaboração da questão da moralidade. A moralidade hegeliana é uma figura do espírito que inclui a consciência moral subjetiva, mas não é redutível a ela. A eticidade é uma figura do espírito, que leva em conta a moralidade coletiva, objetivada em instituições sociais, sem esgotar-se nela. Esta dialética entre moralidade e eticidade tenta incluir na reflexão dois aspectos, o do comportamento da ação moral do sujeito, por um lado, e o da sociedade- o comportamento moral dos atores inseridos em contextos sociais globais- por outro lado. Hegel, com efeito, insere na concepção de moralidade a idéia de uma consciência moral subjetiva, que sabe da existência de um todo social objetivado, que constitui a condição material de sua realização assim como a eticidade, enquanto moralidade institucionalizada nas formas sociais da família, da sociedade civil, do Estado, sabe da existência e da necessidade de autação, no seu interior, de consciências morais subjetivas, singularizadas em indivíduos concretos".
Hegel, assim como antes Platão e Aristóteles operam na questão ética em perspectiva política. Em Hegel, se se pudesse falar em um ideal ético, diz Valls, este seria o de uma vida livre dentro de um Estado livre, que preservasse os direitos dos homens e lhes cobrasse seus deveres, onde a consciência moral e as leis do direito não estivessem nem superadas e nem em contradição.
Assim, para Hegel, a noção de liberdade é consetânea da noção de eticidade e de direito, de modo que a liberdade precisa organizar-se na sociedade.
"Hegel deixa claro- diz Bárbara Freitag- que o ponto de vista moral do sujeito, com sua ação e seu julgamento, não faz sentido fora da sociedade, e esta, por sua vez, precisa ser regida por princípios éticos, normas de ação válidas para todos e conscientizadas e respeitadas por cada um. O Estado ou a sociedade civli não teriam existência própria se não fossem mantidos e renovados, em sua existência ética, por sujeitos dotados de liberdade de ação, moralmente conscientes da responsabilidade que essa liberdade lhes impõe e que reconhecem como válidas as leis gerais".
Portanto, segundo Valls, à crítica de que, no seu projeto, o processo supera o individual e esvazia a dimensão ética, Hegel responderia: "supera-se dialeticamente a moral, para entrar no terreno sólido e real da vida ética (sittlichkeit), concretizada em instituições (supra-individuais) como a família, a sociedade civil e o Estado, dimensões que não podem ser ignoradas por nenhuma ética que pretenda ser concreta".
Há, assim, na elaboração hegeliana, uma reivindicação à experiência de sujeitos capazes de agir e de refletir sobre a sua ação, no aprendizado da transformação da moralidade em eticidade. Daí dizer Valls, nesta perspectiva, "que o homem não é o que apenas é, pois ele precisa tornar-se em homem, realizando em sua vida a síntese das contradições que o constituem inicialmente".
Aristóteles, ao afirmar ser o homem um animal político, menos que atribuir uma distinção de racionalidade entre o animal homem e os outros animais, talvez estivesse mesmo indicando isto que ficou assinalado como o processo de tornar-se homem.
Vale dizer, na afirmação aristotélica talvez pudesse estar presente a consideração de que, efetivamente, o homem se constitui homem, na experência concreta de sua atuação na pólis.
Daí porque, para Aristóteles, o escravo não era homem, alienado, pois, desta condição, como decorrência da natureza das coisas, apenas uma "ferramenta falante" ou utensilio vocalis, na confirmação de Cícero.
Por isto se diz que os direitos humanos não se confundem com as declarações que pretendem contê-los, com as idéias filosóficas que se propoem fundamentá-los, com os valores a que eles se referem ou mesmo com as instituições nas quais se busca representá-los. Os direitos humanos são as lutas sociais concretas da experiência de humanização. São, em síntese, o ensaio de positivação da liberdade conscientizada e conquistada no processo de criação das sociedades, na trajetória emancipatória do homem.
São, na história do Brasil, para particularizar, as lutas abolicionistas, num país já então constitucionalizado, no paradigma de um homem abstrato igual e livre, porém numa sociedade todavia escrvista, na qual o escravo é, por conseguinte, não-homem, mercadoria sujeita ao uso, fruição e abuso.
Como se recorda, foi necessária a resolução papal, expressa na bula de Paulo III, em 1537, para determinar "que esses mesmos índios, na sua qualidade de verdadeiros homens" e, ainda asssim, provocar o esclarecimento contido na crônica da Companhia de Jesus do Estado do Brasil, de 1663, no sentido de que "da resolução da dúvida sentenciada pelo Sumo Pastor da Igreja, que passou em coisa julgada, consta que são eles verdadeiros indivíduos da espécie humana, e verdadeiros homens, como nós, capazes dos sacramentos da Santa Igreja, livres por natureza, e senhores de seus bens e ações".
Para o índio, ainda agora, a cidadania oscila entre intenções e compromisso, entre o genocídio e as exigências de uma sociedade real de homens concretos que a realizem, superando as dúvidas contemporâneas acerca de sua condição de gente.
Em 1980 um tribunal brasileiro julgando habeas corpus em favor do cacique Mário Juruna para garantir-lhe o direito de participação no Tribunal Russel de assuntos indígenas, instalado em Roterdan, recolocou a questão neste voto do ministro Washington Bolívar de Brito: "Nenhuma nação tem o direito de impedir que os seus filhos dela se ausentem ou retornem livremente e isso também foi dito da Tribuna, relembrando passagem da Declaração dos Direitos do Homem. Haveria alguma dúvida de que o silvícola é homem? Evidentemente que não. E não havendo esta dúvida, sendo também certo que a nação brasileira aderiu à Carta de São Francisco, onde estão consignados tais direitos, não se poderia impedir a ausência do homem brasileiro, seja ele silvícola ou não".
A recente polêmica em torno da edição de novo decreto do Executivo acerca do processo de demarcação de terras indígenas reabre o exercício político tocado por esta dúvida. Num depoimento de um "jagunço" recolhido pelo jornal "Porantim', do Conselho Indigenista Missionário, ele diz, a certa altura do relato de suas memórias: "Atirei nele (num índio); quando cheguei perto, vi que chorava. Parecia gente!". Na consciência do matador de aluguel a humanidade do índio é questão tão irresolvida quanto o era para portugueses e espanhóis às vésperas da negociação do Tratado de Madrid e do destino dos Sete Povos das Missões, como o é ainda agora, à luz dos debates acerca de seu futuro étnico.
A frase do "jagunço" lembra outra, também de pistoleiro. Este o que assassinou o padre Josimo Tavares, em Imperatriz, no Maranhão, a mando de latifundiários: "Eu não matei um padre, eu matei um comunista!". Há, sem dúvida, estreita ligação entre a consciência disponível deste matador singular e a mentalidade ainda renitente à prestação de contas sobre o aniquilamento das oposições como se vê no debate de hoje relativo ao alcance da lei de reconhecimento de responsabilidade pelo desaparecimento e mortes de adversários políticos ao regime de 1964.
A demissão é contemporânea da insensatez e, sub-reptícia, reaparece sempre embora desvelada diligentemente, ao embate das contradições e muitas vezes de forma surreal. No Estado Novo o advogado Sobral Pinto precisou valer-se da lei de proteção aos animais para por fim às torturas infligidas a Prestes. Nos anos 90, em Brasília, um juiz precisou "aplicar"esta mesma lei para garantir o "diretio de moradia" à demanda de sem-teto, enquanto este mesmo direito encontra resistência ao seu reconhecimento às vésperas da Conferência de Istambul, o Habitat 2.
Mas não se trata neste espaço, de repassar a história social brasileita para estabelecer os percalços deste itinerário. Basta, para ilustrar, demarcar a experiência constituinte recente como roteiro da construção social da cidadania no Brasil.
O momento constituinte que se instaurou no Brasil abriu perspectivas avançadas para a reorganização de forças sociais nunca inteiramente contidas nos esquemas espoliativos e opressores de suas elites. Com efeito, a experiência da luta pela construção da cidadania que nele se materializou, atualizou o seu sentido libertário e demarcou no espaço constituinte o lugar do povo como sujeito histórico emergente no contexto das lutas sociais.
O momento constituinte, numa conjuntura de crise, responde invariavelmente a estratégias de legitimação. Mas, a crença de que o processo constituinte organiza a mediação política necessária, num tal conjuntura, não conduz à possibilidade de construção e ordenação de uma sociedade solidária e homogênea, sem contradições e sem antagonismos, como, aliás, o demonstra o processo de desconstitucionalização corrente. O que se tem é a possibilidade de determinação dos instrumentos de superação das estruturas de espoliação e opressão, num aprendizado de negociações, entendimentos, composição de interesses divergentes e antagônicos.
Neste aprendizado, a reorganização de forças sociais já não contidas nos esquemas tradicionais das elites, logrou trazer para o processo constituinte, por meio do debate que ele proporcionou, reivindicações claras e específicas que aspiravam transformar-se em direitos e liberdades básicos, ao mesmo tempo que em instrumentos de organização, representação e participação ativa na estrutura econômico-social e política da sociedade.
Se a transição é, conjunturalmente, uma mediação entre o autoritarismo e a democracia, a possibilidade de associações livres favorece as condições efetivas de ruptura na esfera do político, liberando o exercício de um poder contido na ação de outros setores sociais. Instaurando novos espaços ideológicos e novos instrumentos políticos de participação, as chamadas organizações populares de base expandem, como prática histórica, a dimensão democrática da construção social de uma cidadania contemporânea, representativa da intervenção consciente de novos sujeitos sociais neste processo. E, em arranjo constituinte, materializam, não apenas a experiência acumuladada de organização dos movimentos sociais na direção de um papel determinante ativo e soberano de seu próprio destino. Mas, no processo de busca de reconhecimento de suas formações contra-institucionais e contraculturais, classes e grupos emergentes, por meio de suas formas organizativas, alcançam novas quotas de emancipação, instrumentalizando-se política e juridicamente para instituir o seu projeto histórico de organização social.
A construção democrática é, pois, o imaginário social que se formulou como novidade e busca de autonomia na Constituição, que, ao menos quanto à cidadania e à dignidade da pessoa humana, começou a consolidar no processo a dimensão coletiva e solidária para a determinação de seu espaço civil.
Por isso se diz que a democracia designa o sentido de permantente ampliação dos espaços de emergência de novas liberdades e novos direitos, como obra inconclusa. Na alusão à fórmula Estado democrático de direito, pois, o que se deve ter em mente é assinalar os estágios e superações necessárias para acentuar na etapa corrente a exigência de novas concepções de Justiça capazes de assegurar, através do exercício da democracia, a criação permanente de direitos novos no processo de reinstituição contínua da sociedade.
Nesta medida, quando se coloca a questão de saber o que a Nação esperava da Constiuinte em relação ao tema da cidadania, não há como resolvê-la senão avaliando as condições pelas quais se postula a construção de uma sociedade alternativa que seja a expressão da legitimidade recuperada através do roteiro histórico das lutas sociais do homem pela sua condição de cidadania. Lembrando a afirmação do filósofo Castoriadis, se "uma sociedade justa não é uma sociedade que adotou leis justas de uma vez por todas, mas sim uma sociedade onde a questão da justiça permanece constantemente aberta", a capacidade de reivindicar direitos orienta, nestas condições, a construção social da cidadania, enquanto as classes e grupos sociais espoliados e oprimidos definem a sua representação, a sua participação e instauram na sociedade a dimensão geral da liberdade, como expressão da liberdade fundamental de todo ser humano, isto é, a possibilidade de superação da exploração e da opressão do homem pelo homem. Em outras palavras, uma sociedade que possa ser a resultante da prática democrática que abre espaços de expressão, contestação e negociação no âmbito da política e do poder e que seja capaz de incorporar permanentemente processos sociais novos desenvolvidos na experiência da cidadania.
A Constituição, afinal, promulgada, diferentemente de conjunturas anteriores, não resultou mais uma peça da retórica tradicional, camuflando sob as aparências de direitos o elenco diferido a programas "realistas", adiando reivindicações sociais acumuladas. Por esta razão, a luta tremenda de novo travada, neste processo agora designado reformista, cujo sentido político evidente é o de desconstitucionalizar processos sociais novos e direitos inéditos conquistados.
O certo é que o fio condutor da participação popular começou a divisar um projeto de organização de direitos e liberdades fundamentais, de instrumentos e de mecanismos eficazes para a garantia desses direitos e liberdades básicos e, sobretudo, a constituir os novos sujeitos autores autônomos deste processo.
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SumárioRevista dos Estudantes de Direito da UnB
1ª Edição
Estado De Direito, Mas... De Que Direito?
A Consagração Positiva Dos Direitos Naturais e Fundamentais Do Homem
Propaganda Nebulosa
O Distrito Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Critérios de Avaliação
Introdução ao Direito, Filosofia do Direito e Ciência do Direito
A Seguridade Social do Servidor Público: Suas Transformações e Defesas
Moralidade Administrativa, Código de Ética do Servido Público e o Esgotamento do Formalismo
O MST e a Crítica ao Direito
Quando Cristo Limita César - Para uma Moderna Reavaliação da Dicotomia entre Poder Político e Poder Religioso
Novos Crimes
Trinta Anos de Justiça Federal
Ética, Cidadania e Direitos Humanos: A Experiência Recente da Constituinte no Brasil
De Recursos e Cafezinhos
Medida Provisória: Limites da Sua Atuação Impossibilidade de Covalidação de Atos Pretéritos
Elogio dos Advogados Escritos Por Um Juiz
Homofobia - A Alma do Negócio
Conselho Editorial
José Geraldo de Sousa Júnior - Professor na Universidade de Brasília
A partir da consideração do pluralismo jurídico e de um modelo de interlegalidades que nele se fundamenta, Boaventura de Sousa Santos aponta para o que designa porosidades de diferentes ordens jurídicas que obrigam a constantes transições e transgressões.
É neste contexto que o sociólogo português repõe o tema dos direitos humanos referidos a práticas sociais emancipatórias, nas quais as transgressões concretas são sempre, diz ele, produto de uma negociação e de um juízo político.
Para Boaventura, a reciprocidade é o critério geral de uma política democrática emancipatória, enquanto a forma e os meios de negociação deverão ser privilegiadamente os direitos humanos enquanto expressão avançada de lutas pela reciprocidade.
"Uma tal prática de direitos humanos é uma prática radical porque tem lugar nas diferentes configurações de legalidade e assume, portanto, a possibilidade de envolver práticas ilegais em qualquer dos direitos estruturais, incluíndo o próprio direito estatal. É, pois, uma práticas pós-reformista. Mas é também, de algum modo, uma prática pós-revolucionária, na medida em que privilegia a negociação em detrimento da ruptura e, quando recorre a esta última, constrói-a como micro-ruptura feita de momentos de legalidade e de ilegalidade num contexto prático concreto, limitado. A radicalidade da prática dos direitos humanos aqui proposta reside acima de tudo em não ter fim e, como tal, em conceber cada luta concreta como um fim em si mesmo. É uma prática micro-revolucionária. Uma prática contigente, tão contigente como os sujeitos individuais e coletivos que se mobilizam para ela a partir das comunidades interpretativas onde se aprende a aspiração de reciprocidade".
Note-se que Roberto Lyra filho, na medida em que formulou a sua concepção de Direito, na abordagem de sua dialética social- "aquilo que ele é, enquanto vai sendo, nas transformações incessantes do seu conteúdo e forma de manifestação concreta dentro do mundo histórico e social"- também indicou como critério de avaliação dos produtos jurídicos contrastantes, na competitividade de ordenamentos, os direitos humanos.
Lyra Filho fala em direitos humanos, pois, enquanto síntese jurídica. Para ele, o processo social, a História é um processo de libertação constante e dentro deste processo histórico, o aspecto jurídico representa a articulação dos princípios básicos da Justiça Social atualizada, segundo padrões de reorganização da liberdade que se desenvolvem nas lutas sociais do homem.
Nesta perspectiva diz Roberto Lyra Filho:
"Justiça é Justiça social, antes de tudo: é atualização dos princípios condutores, emergindo nas lutas sociais, para levar à criação duma sociedade em que cessem a exploração e opressão do homem pelo homem; e o Direito não é mais, nem menos, do que a expressão daqueles princípios supremos, enquanto modelo avançado de legítima organização social da liberdade. Direito é processo, dentro do processo histórico: não é uma coisa feita, perfeita e acabada; é aquele vir-a-ser que se enriquece nos movimentos de libertação das classes e grupos ascendentes e que definha nas explorações e opressões que o contradizem, mas de cujas próprias contradições brotarão as novas conquistas. À injustiça, que um sistema institua e procure garantir, opõe-se o desmentido da Justiça Social conscientizada; às normas, em que aquele sistema verta os interesses de classes e grupos dominadores, opõem-se outras normas e instituições jurídicas, oriundas de classes e grupos dominados, e também vigem, e se propagam, e tentam substituir os padrões dominantes de convivência, impostos pelo controle social ilegítimo; isto é, tentam generalizar-se, rompendo dos diques da opressão estrurural. As duas elaborações entrecruzam-se, atritam-se, acomodam-se momentaneamente e afinal chegam a novos momentos de rupura, integrando e movimentando a dialética do Direito. Uma ordenação se nega para que outra a substitua no itinerário libertador. O Direito, em resumo, se apresenta como positivação da liberdade conscientizada e conquistada nas lutas sociais e formula os princípios supremos da Justiça Social que nelas se desvenda".
Vê-se, logo, nesta ordem de consideração, que a reposição do tema dos direitos humanos referidos ao contexto de práticas sociais emancipatórias, repõe, por sua vez, o problema da inafastável e incindível base ética de toda nomatividade, não obstante a pretensão cientificista de separação entre Ética e Direito, conveniente a uma conjuntura de localização e de isolamento do poder político numa determinada instituição- o Estado- e de fetichização de seu instrumento privilegiado de intervenção- o direito positivo estatal.
Numa recuperação histórica e filosófica de uma experiência então ainda irredutível ao arbitrário da separacão entre Estado e Sociedade, entre Público e Privado, o que se poderia configurar como caracterização de campo ético, identificava, perfeitamente, a identidade concreta entre eticidade e moralidade e direito.
Marilena Chauí registra bem esta identidade, partindo de uma constatação de ordem etimológica. Vale dizer, na sua dupla derivação, a palavra ethos significa, num aspecto, o caráter, a constituição interior, seja psíquica ou física, e as disposições interiores de um ser humano para a ação e para uma ação determinada, a ação virtuosa; noutro aspecto, significa o conjunto de costumes do grupo social, aquilo que vai corresponder em latim a mores, isto é, aos costumes, porém não a qualquer costume, mas aos costumes enquanto costume de uma comunidade, que oferece a si mesma certos fins que considera bons.
Assim, na origem, a constituição do campo ético é, simultaneamente, a constituição da normatividade, sem que a dimensão subjetiva deste processo implique em isolar a moralidade enquanto consciência subjetiva da eticidade enquanto moralidade coletiva.
É verdade que este caminho, aqui negado, foi sustentado com vigor filosófico e consequências jurídicas, na formulação kantiana da autonomia moral e da pura racionalidade de sua elaboração enunciativa do imperativo categórico abstrato.
Entretanto, como salienta Marilena Chauí, a ética como normatividade, ela também, não se realiza senão historicamente: "a ética não se realiza na solidão de um sujeito nem na solidão de alguns sujeitos, mas na intersubjetividade social, no mundo cultural e histórico. Ou seja, toda ética está enraizada num campo histórico-cultural com o qual ela nasce, ao qual ela responde e o qual ela pode transformar. Ela pode, através da própria ação dos sujeitos morais, transformar o universo de valores culturais herdados, posto pela sua própria ação".
Hegel é o filolófo que liga a ética à história e à política, na medida em que o agir ético do homem precisa concretizar-se dentro de uma determinada sociedade política e de um momento histórico determinado, dentro dos quais a liberdade se daria uma existência concreta, organizando-se por meio das instituições, assinala Álvaro L. M. Valls.
Com efeito, conforme indica Bárbara Freitag, "a polaridade entre indivíduo e sociedade, a consciência moral subjetiva e a consciência moral objetiva é retomada na obra de Hegel sob o ângulo da dialética entre moralidade e eticidade. Na filosofia do Direito Hegel lembra a origem comum dos dois termos, atribuindo-lhes, contudo, um significado lógico distinto, denotando diferenças importantes na elaboração da questão da moralidade. A moralidade hegeliana é uma figura do espírito que inclui a consciência moral subjetiva, mas não é redutível a ela. A eticidade é uma figura do espírito, que leva em conta a moralidade coletiva, objetivada em instituições sociais, sem esgotar-se nela. Esta dialética entre moralidade e eticidade tenta incluir na reflexão dois aspectos, o do comportamento da ação moral do sujeito, por um lado, e o da sociedade- o comportamento moral dos atores inseridos em contextos sociais globais- por outro lado. Hegel, com efeito, insere na concepção de moralidade a idéia de uma consciência moral subjetiva, que sabe da existência de um todo social objetivado, que constitui a condição material de sua realização assim como a eticidade, enquanto moralidade institucionalizada nas formas sociais da família, da sociedade civil, do Estado, sabe da existência e da necessidade de autação, no seu interior, de consciências morais subjetivas, singularizadas em indivíduos concretos".
Hegel, assim como antes Platão e Aristóteles operam na questão ética em perspectiva política. Em Hegel, se se pudesse falar em um ideal ético, diz Valls, este seria o de uma vida livre dentro de um Estado livre, que preservasse os direitos dos homens e lhes cobrasse seus deveres, onde a consciência moral e as leis do direito não estivessem nem superadas e nem em contradição.
Assim, para Hegel, a noção de liberdade é consetânea da noção de eticidade e de direito, de modo que a liberdade precisa organizar-se na sociedade.
"Hegel deixa claro- diz Bárbara Freitag- que o ponto de vista moral do sujeito, com sua ação e seu julgamento, não faz sentido fora da sociedade, e esta, por sua vez, precisa ser regida por princípios éticos, normas de ação válidas para todos e conscientizadas e respeitadas por cada um. O Estado ou a sociedade civli não teriam existência própria se não fossem mantidos e renovados, em sua existência ética, por sujeitos dotados de liberdade de ação, moralmente conscientes da responsabilidade que essa liberdade lhes impõe e que reconhecem como válidas as leis gerais".
Portanto, segundo Valls, à crítica de que, no seu projeto, o processo supera o individual e esvazia a dimensão ética, Hegel responderia: "supera-se dialeticamente a moral, para entrar no terreno sólido e real da vida ética (sittlichkeit), concretizada em instituições (supra-individuais) como a família, a sociedade civil e o Estado, dimensões que não podem ser ignoradas por nenhuma ética que pretenda ser concreta".
Há, assim, na elaboração hegeliana, uma reivindicação à experiência de sujeitos capazes de agir e de refletir sobre a sua ação, no aprendizado da transformação da moralidade em eticidade. Daí dizer Valls, nesta perspectiva, "que o homem não é o que apenas é, pois ele precisa tornar-se em homem, realizando em sua vida a síntese das contradições que o constituem inicialmente".
Aristóteles, ao afirmar ser o homem um animal político, menos que atribuir uma distinção de racionalidade entre o animal homem e os outros animais, talvez estivesse mesmo indicando isto que ficou assinalado como o processo de tornar-se homem.
Vale dizer, na afirmação aristotélica talvez pudesse estar presente a consideração de que, efetivamente, o homem se constitui homem, na experência concreta de sua atuação na pólis.
Daí porque, para Aristóteles, o escravo não era homem, alienado, pois, desta condição, como decorrência da natureza das coisas, apenas uma "ferramenta falante" ou utensilio vocalis, na confirmação de Cícero.
Por isto se diz que os direitos humanos não se confundem com as declarações que pretendem contê-los, com as idéias filosóficas que se propoem fundamentá-los, com os valores a que eles se referem ou mesmo com as instituições nas quais se busca representá-los. Os direitos humanos são as lutas sociais concretas da experiência de humanização. São, em síntese, o ensaio de positivação da liberdade conscientizada e conquistada no processo de criação das sociedades, na trajetória emancipatória do homem.
São, na história do Brasil, para particularizar, as lutas abolicionistas, num país já então constitucionalizado, no paradigma de um homem abstrato igual e livre, porém numa sociedade todavia escrvista, na qual o escravo é, por conseguinte, não-homem, mercadoria sujeita ao uso, fruição e abuso.
Como se recorda, foi necessária a resolução papal, expressa na bula de Paulo III, em 1537, para determinar "que esses mesmos índios, na sua qualidade de verdadeiros homens" e, ainda asssim, provocar o esclarecimento contido na crônica da Companhia de Jesus do Estado do Brasil, de 1663, no sentido de que "da resolução da dúvida sentenciada pelo Sumo Pastor da Igreja, que passou em coisa julgada, consta que são eles verdadeiros indivíduos da espécie humana, e verdadeiros homens, como nós, capazes dos sacramentos da Santa Igreja, livres por natureza, e senhores de seus bens e ações".
Para o índio, ainda agora, a cidadania oscila entre intenções e compromisso, entre o genocídio e as exigências de uma sociedade real de homens concretos que a realizem, superando as dúvidas contemporâneas acerca de sua condição de gente.
Em 1980 um tribunal brasileiro julgando habeas corpus em favor do cacique Mário Juruna para garantir-lhe o direito de participação no Tribunal Russel de assuntos indígenas, instalado em Roterdan, recolocou a questão neste voto do ministro Washington Bolívar de Brito: "Nenhuma nação tem o direito de impedir que os seus filhos dela se ausentem ou retornem livremente e isso também foi dito da Tribuna, relembrando passagem da Declaração dos Direitos do Homem. Haveria alguma dúvida de que o silvícola é homem? Evidentemente que não. E não havendo esta dúvida, sendo também certo que a nação brasileira aderiu à Carta de São Francisco, onde estão consignados tais direitos, não se poderia impedir a ausência do homem brasileiro, seja ele silvícola ou não".
A recente polêmica em torno da edição de novo decreto do Executivo acerca do processo de demarcação de terras indígenas reabre o exercício político tocado por esta dúvida. Num depoimento de um "jagunço" recolhido pelo jornal "Porantim', do Conselho Indigenista Missionário, ele diz, a certa altura do relato de suas memórias: "Atirei nele (num índio); quando cheguei perto, vi que chorava. Parecia gente!". Na consciência do matador de aluguel a humanidade do índio é questão tão irresolvida quanto o era para portugueses e espanhóis às vésperas da negociação do Tratado de Madrid e do destino dos Sete Povos das Missões, como o é ainda agora, à luz dos debates acerca de seu futuro étnico.
A frase do "jagunço" lembra outra, também de pistoleiro. Este o que assassinou o padre Josimo Tavares, em Imperatriz, no Maranhão, a mando de latifundiários: "Eu não matei um padre, eu matei um comunista!". Há, sem dúvida, estreita ligação entre a consciência disponível deste matador singular e a mentalidade ainda renitente à prestação de contas sobre o aniquilamento das oposições como se vê no debate de hoje relativo ao alcance da lei de reconhecimento de responsabilidade pelo desaparecimento e mortes de adversários políticos ao regime de 1964.
A demissão é contemporânea da insensatez e, sub-reptícia, reaparece sempre embora desvelada diligentemente, ao embate das contradições e muitas vezes de forma surreal. No Estado Novo o advogado Sobral Pinto precisou valer-se da lei de proteção aos animais para por fim às torturas infligidas a Prestes. Nos anos 90, em Brasília, um juiz precisou "aplicar"esta mesma lei para garantir o "diretio de moradia" à demanda de sem-teto, enquanto este mesmo direito encontra resistência ao seu reconhecimento às vésperas da Conferência de Istambul, o Habitat 2.
Mas não se trata neste espaço, de repassar a história social brasileita para estabelecer os percalços deste itinerário. Basta, para ilustrar, demarcar a experiência constituinte recente como roteiro da construção social da cidadania no Brasil.
O momento constituinte que se instaurou no Brasil abriu perspectivas avançadas para a reorganização de forças sociais nunca inteiramente contidas nos esquemas espoliativos e opressores de suas elites. Com efeito, a experiência da luta pela construção da cidadania que nele se materializou, atualizou o seu sentido libertário e demarcou no espaço constituinte o lugar do povo como sujeito histórico emergente no contexto das lutas sociais.
O momento constituinte, numa conjuntura de crise, responde invariavelmente a estratégias de legitimação. Mas, a crença de que o processo constituinte organiza a mediação política necessária, num tal conjuntura, não conduz à possibilidade de construção e ordenação de uma sociedade solidária e homogênea, sem contradições e sem antagonismos, como, aliás, o demonstra o processo de desconstitucionalização corrente. O que se tem é a possibilidade de determinação dos instrumentos de superação das estruturas de espoliação e opressão, num aprendizado de negociações, entendimentos, composição de interesses divergentes e antagônicos.
Neste aprendizado, a reorganização de forças sociais já não contidas nos esquemas tradicionais das elites, logrou trazer para o processo constituinte, por meio do debate que ele proporcionou, reivindicações claras e específicas que aspiravam transformar-se em direitos e liberdades básicos, ao mesmo tempo que em instrumentos de organização, representação e participação ativa na estrutura econômico-social e política da sociedade.
Se a transição é, conjunturalmente, uma mediação entre o autoritarismo e a democracia, a possibilidade de associações livres favorece as condições efetivas de ruptura na esfera do político, liberando o exercício de um poder contido na ação de outros setores sociais. Instaurando novos espaços ideológicos e novos instrumentos políticos de participação, as chamadas organizações populares de base expandem, como prática histórica, a dimensão democrática da construção social de uma cidadania contemporânea, representativa da intervenção consciente de novos sujeitos sociais neste processo. E, em arranjo constituinte, materializam, não apenas a experiência acumuladada de organização dos movimentos sociais na direção de um papel determinante ativo e soberano de seu próprio destino. Mas, no processo de busca de reconhecimento de suas formações contra-institucionais e contraculturais, classes e grupos emergentes, por meio de suas formas organizativas, alcançam novas quotas de emancipação, instrumentalizando-se política e juridicamente para instituir o seu projeto histórico de organização social.
A construção democrática é, pois, o imaginário social que se formulou como novidade e busca de autonomia na Constituição, que, ao menos quanto à cidadania e à dignidade da pessoa humana, começou a consolidar no processo a dimensão coletiva e solidária para a determinação de seu espaço civil.
Por isso se diz que a democracia designa o sentido de permantente ampliação dos espaços de emergência de novas liberdades e novos direitos, como obra inconclusa. Na alusão à fórmula Estado democrático de direito, pois, o que se deve ter em mente é assinalar os estágios e superações necessárias para acentuar na etapa corrente a exigência de novas concepções de Justiça capazes de assegurar, através do exercício da democracia, a criação permanente de direitos novos no processo de reinstituição contínua da sociedade.
Nesta medida, quando se coloca a questão de saber o que a Nação esperava da Constiuinte em relação ao tema da cidadania, não há como resolvê-la senão avaliando as condições pelas quais se postula a construção de uma sociedade alternativa que seja a expressão da legitimidade recuperada através do roteiro histórico das lutas sociais do homem pela sua condição de cidadania. Lembrando a afirmação do filósofo Castoriadis, se "uma sociedade justa não é uma sociedade que adotou leis justas de uma vez por todas, mas sim uma sociedade onde a questão da justiça permanece constantemente aberta", a capacidade de reivindicar direitos orienta, nestas condições, a construção social da cidadania, enquanto as classes e grupos sociais espoliados e oprimidos definem a sua representação, a sua participação e instauram na sociedade a dimensão geral da liberdade, como expressão da liberdade fundamental de todo ser humano, isto é, a possibilidade de superação da exploração e da opressão do homem pelo homem. Em outras palavras, uma sociedade que possa ser a resultante da prática democrática que abre espaços de expressão, contestação e negociação no âmbito da política e do poder e que seja capaz de incorporar permanentemente processos sociais novos desenvolvidos na experiência da cidadania.
A Constituição, afinal, promulgada, diferentemente de conjunturas anteriores, não resultou mais uma peça da retórica tradicional, camuflando sob as aparências de direitos o elenco diferido a programas "realistas", adiando reivindicações sociais acumuladas. Por esta razão, a luta tremenda de novo travada, neste processo agora designado reformista, cujo sentido político evidente é o de desconstitucionalizar processos sociais novos e direitos inéditos conquistados.
O certo é que o fio condutor da participação popular começou a divisar um projeto de organização de direitos e liberdades fundamentais, de instrumentos e de mecanismos eficazes para a garantia desses direitos e liberdades básicos e, sobretudo, a constituir os novos sujeitos autores autônomos deste processo.
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SumárioRevista dos Estudantes de Direito da UnB
1ª Edição
Estado De Direito, Mas... De Que Direito?
A Consagração Positiva Dos Direitos Naturais e Fundamentais Do Homem
Propaganda Nebulosa
O Distrito Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Critérios de Avaliação
Introdução ao Direito, Filosofia do Direito e Ciência do Direito
A Seguridade Social do Servidor Público: Suas Transformações e Defesas
Moralidade Administrativa, Código de Ética do Servido Público e o Esgotamento do Formalismo
O MST e a Crítica ao Direito
Quando Cristo Limita César - Para uma Moderna Reavaliação da Dicotomia entre Poder Político e Poder Religioso
Novos Crimes
Trinta Anos de Justiça Federal
Ética, Cidadania e Direitos Humanos: A Experiência Recente da Constituinte no Brasil
De Recursos e Cafezinhos
Medida Provisória: Limites da Sua Atuação Impossibilidade de Covalidação de Atos Pretéritos
Elogio dos Advogados Escritos Por Um Juiz
Homofobia - A Alma do Negócio
Conselho Editorial
filosofia africana
O adjetivo “africana”, acima mencionado e que qualifica a palavra filosofia, é formado a partir do termo “África” que, segundo alguns estudiosos da linguagem, deriva do Grego “aphriké”, do Berbere “awrigas”, de “afryquah” significando colônia, e do Latim “aprica” significando “exposto ao sol”.
Desse último significado da palavra África, ou seja, exposto ao sol, e da inconstância sócio-econômico-política do continente africano, forja-se falaciosamente a idéia de que o povo africano não tem “queda” para filosofia, não tem “cabeça” para abstração, para metafísica. Será isso verdade? Não há nessa opinião um preconceito que remonta a Homero, Aristóteles, Platão e outros?
A expressão ”filosofia africana” pode parecer estranha para muitos, no entanto, o povo africano filosofa, tem “cabeça filosófica”. Senão vejamos: Metafisicamente falando, os africanos possuem palavras e termos que remetem à idéia, a conceitos ontológicos, tais como, em Iorubá (língua africana): “ni” significa ser, ”mõ” significa conhecer, ”ofifo” significa o nada.
Em Banto (outra língua africana): “ntu” expressa a idéia de ser. A partir do conceito de ser (ntu), a cultura banta deriva quatro categorias de tudo o que se pode conhecer: 1. “muntu” conceitua o ser-de-inteligência (o ser humano); 2. “kintu” significa o ser-sem-inteligência (as coisas); 3. “hantu” expressa o ser-localizador (lugar-tempo); 4. O ser-modal (modificação do ser).
Além dessas quatro categorias, na filosofia africana, especificamente a filosofia banta, são de suma importância estes conceitos: unificação de lugar e tempo, distinção entre o existir e o viver
Os bantos (etnia africana) chegam à idéia de que lugar e tempo são concomitantes, baseados na localização dos existentes, uma vez que "qualquer existente, assim que surge, supõe necessariamente o antes e o depois".Ao lado disso, a diferença entre o existir e o viver se faz, na filosofia banta, da seguinte forma: o existir é abrangente, geral, universal; enquanto que o viver é um momento do existir, é uma particularidade do existir.
Convém observar que alguns pensadores africanos entendem que os conceitos filosóficos chegam a eles através da música, da percussão, da religião e da dança.
Vê-se, dessa forma, que não há uma filosofia branca nem uma filosofia preta. Há, apenas, filosofia.
Everaldo Lins de Santana - Filósofo
Postado por N. P. C. às 11:17
5 comentários:
paulo roberto disse...
oi professor muito legal seu espaço virtual, cabe divulgação para que possamos sair do modelo eurocentrico que se instala academicamente impossibilitando a expansão de uma cultura rica filosoficamente tanto no continente quanto na diaspora, algo que se revela atraves de pensadores como, sengor, aimé, keiyata, garvey e tantos outros brilhantes produtores da rica filosofia africana.
25 de outubro de 2008 09:27
Menina Flor, Elleny disse...
Excelente seu texto e sua reflexão.
Temos que valorizar cada vez mais a cultura africana em todas as suas vertentes.
Gostaria de comentar seu texto em meu blog, se vc autorizar.
Bjk!
13 de janeiro de 2009 20:56
Saló Nicodemos disse...
Obrigado professor pelo seu texto, pois é raro encontrar gente que acredita e menos critica a nossa filosofia africana. ainda hoje estava estudando sobre o referido tema e pude observar das inúmeras barreiras que a nossa filosofia tem enfrentado. sou moçambicano, africano e fico feliz com isso. Obrigado
27 de agosto de 2009 10:01
Gerson Machevo disse...
Caro professor, eu sou africano e reconheço a dificuldade que existe em escrever sobre filosofia africana, mas gostaria de fazer apenas uma pequena correcção, o banto ou Bantu não é uma língua africana mas um conjunto de línguas africanas com a mesma origem: BANTU. Principalmente na região central e sul da áfrica.
25 de fevereiro de 2010 03:41
Gaspar disse...
Bantu, conjunto de povos que habitam o sul da África, com uma multiplicidade cultural e com profundo sentido bantúfona, possuidores de hábitos, costumes e de línguas(o kimbundu, o suaile, o kigongo,etc,etc...) que caracterizam, em plenitude, as suas tradições.(sempre ao vosso dispor: Gaspar Silva, de Angola)
11 de abril de 2010 12:48
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Desse último significado da palavra África, ou seja, exposto ao sol, e da inconstância sócio-econômico-política do continente africano, forja-se falaciosamente a idéia de que o povo africano não tem “queda” para filosofia, não tem “cabeça” para abstração, para metafísica. Será isso verdade? Não há nessa opinião um preconceito que remonta a Homero, Aristóteles, Platão e outros?
A expressão ”filosofia africana” pode parecer estranha para muitos, no entanto, o povo africano filosofa, tem “cabeça filosófica”. Senão vejamos: Metafisicamente falando, os africanos possuem palavras e termos que remetem à idéia, a conceitos ontológicos, tais como, em Iorubá (língua africana): “ni” significa ser, ”mõ” significa conhecer, ”ofifo” significa o nada.
Em Banto (outra língua africana): “ntu” expressa a idéia de ser. A partir do conceito de ser (ntu), a cultura banta deriva quatro categorias de tudo o que se pode conhecer: 1. “muntu” conceitua o ser-de-inteligência (o ser humano); 2. “kintu” significa o ser-sem-inteligência (as coisas); 3. “hantu” expressa o ser-localizador (lugar-tempo); 4. O ser-modal (modificação do ser).
Além dessas quatro categorias, na filosofia africana, especificamente a filosofia banta, são de suma importância estes conceitos: unificação de lugar e tempo, distinção entre o existir e o viver
Os bantos (etnia africana) chegam à idéia de que lugar e tempo são concomitantes, baseados na localização dos existentes, uma vez que "qualquer existente, assim que surge, supõe necessariamente o antes e o depois".Ao lado disso, a diferença entre o existir e o viver se faz, na filosofia banta, da seguinte forma: o existir é abrangente, geral, universal; enquanto que o viver é um momento do existir, é uma particularidade do existir.
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Naquela Noite
Devastação total
OBSERVAÇÕES DE MÃE
direitos humanos
Direitos humanos
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Direitos do homem - Pintura mural em Saint-Josse-ten-Noode (Bélgica). O texto resume os artigos 18 e 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma:
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
— Artigo 1º
[1]
A ideia de direitos humanos tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus;[2] alguns sustentam que não haveria nenhuma diferença entre os direitos humanos e os direitos naturais e vêem na distinta nomenclatura etiquetas para uma mesma ideia. Outros argumentam ser necessário manter termos separadas para eliminar a associação com características normalmente relacionadas com os direitos naturais.,[3] sendo John Locke talvez o mais importante filósofo a desenvolver esta teoria.[4]
Existe um importante debate sobre a origem cultural dos direitos humanos. Geralmente se considera que tenham sua raiz na cultura ocidental moderna, mas existem ao menos duas posturas principais mais. Alguns[quem?] afirmam que todas as culturas possuem visões de dignidade que se são uma forma de direitos humanos, e fazem referência a proclamações como a Carta de Mandén, de 1222, declaração fundacional do Império de Malí. Não obstante, nem em japonês nem em sânscrito clássico, por exemplo, existiu o termo direito até que se produziram contatos com a cultura ocidental, já que estas culturas colocaram tradicionalmente um peso nos deveres. Existem também quem consideram que Ocidente não criou a idéia nem o conceito do direitos humanos, ainda que se uma maneira concreta de sistematizá-los, uma discussão progressiva e o projeto de uma filosofia dos direitos humanos.
As teorias que defendem o universalismo dos direitos humanos se contrapõem ao relativismo cultural, que afirma a validez de todos os sistemas culturais e a impossibilidade de qualquer valorização absoluta desde um marco externo, que neste caso seriam os direitos humanos universais. Entre estas duas posturas extremas se situa uma gama de posições intermediárias. Muitas declarações de direitos humanos emitidas por organizações internacionais regionais põem um acento maior ou menor no aspecto cultural e dão mais importância a determinados direitos de acordo com sua trajetória histórica. A Organização da Unidade Africana proclamou em 1981 a Carta Africana de Direitos Humanos e de Povos[1], que reconhecia princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e adicionava outros que tradicionalmente se tinham negado na África, como o direito de livre determinação ou o dever dos Estados de eliminar todas as formas de exploração econômica estrangeira. Mais tarde, os Estados africanos que acordaram a Declaração de Túnez, em 6 de novembro de 1992, afirmaram que não se pode prescrever um modelo determinado a nível universal, já que não podem se desvincular as realidades históricas e culturais de cada nação e aas tradições, normas e valores de cada povo. Em uma linha similar se pronunciam a Declaração de Bangkok, emitida por países asiáticos em 23 de abril de 1993, e de Cairo, firmada pela Organização da Conferência Islâmica em 5 de agosto de 1990.
Também a visão ocidental-capitalista dos direitos humanos, centrada nos direitos civis e políticos, se opôs um pouco durante a Guerra Fria, destacando no seio das Nações Unidas, ao do bloco socialista, que privilegiava os direitos econômicos, sociais e culturais e a satisfação das necessidades elementais.
Índice [esconder]
1 História
2 Evolução histórica
2.1 Antecedentes remotos
2.2 Confirmação do conceito
3 Dia Nacional dos Direitos Humanos (Portugal)
4 Referências
5 Ver também
6 Ligações externas
[editar] História
Os direitos humanos são o resultado de uma longa história, foram debatidos ao longo dos séculos por filósofos e juristas. O início desta alinhada , remete-nos para a área da religião, quando o Cristianismo, durante a Idade Média, é a afirmação da defesa da igualdade de todos os homens numa mesma dignidade, foi também durante esta época que os matematicos cristãos recolheram e desenvolveram a teoria do direito natural, em que o indivíduo esta no centro de uma ordem social e jurídica justa, mas a lei divina tem prevalência sobre o direito laico tal como é definido pelo imperador, o rei ou o príncipe.
Com a idade moderna, os racionalistas dos séculos XVII e XVIII, reformulam as teorias do direito natural, deixando de estar submetido a uma ordem divina. Para os racionalistas todos os homens são por natureza livres e têm certos direitos inatos de que não podem ser despojados quando entram em sociedade. Foi esta corrente de pensamento que acabou por inspirar o actual sistema internacional de protecção dos direitos do homem.
A evolução destas correntes veio a dar frutos pela primeira vez em Inglaterra, e depois nos Estados Unidos. A Magna Carta (1215) deu garantias contra a arbitrariedade da Coroa, e influenciou diversos documentos, como por exemplo o Acto Habeas Corpus (1679), que foi a primeira tentativa para impedir as detenções ilegais. A Declaração Americana da Independência surgiu a 4 de Julho de 1776, onde constavam os direitos naturais do ser humano que o poder político deve respeitar, esta declaração teve como base a Declaração de Virgínia proclamada a 12 de Junho de 1776, onde estava expressa a noção de direitos individuais.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada em França em 1789, e as reivindicações ao longo dos séculos XIV e XV em prol das liberdades, alargou o campo dos direitos humanos e definiu os direitos econômicos e sociais.
Mas o momento mais importante, na história dos Direitos do Homem, é durante 1945-1948. Em 1945, os Estados tomam consciência das tragédias e atrocidades vividas durante a 2ª Guerra Mundial, o que os levou a criar a Organização das Nações Unidas (ONU) em prol de estabelecer e manter a paz no mundo. Foi através da Carta das Nações Unidas, assinada a 20 de Junho de 1945, que os povos exprimiram a sua determinação « em preservar as gerações futuras do flagelo da guerra; proclamar a fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e valor da pessoa humana, na igualdade de direitos entre homens e mulheres, assim como das nações, grande e pequenas; em promover o progresso social e instaurar melhores condições de vida numa maior liberdade.». A criação das Nações Unidas simboliza a necessidade de um mundo de tolerância, de paz, de solidariedade entre as nações, que faça avançar o progresso social e econômico de todos os povos.
Os principais objetivos das Nações Unidas, passam por manter a paz, a segurança internacional, desenvolver relações amigáveis entre as nações, realizar a cooperação internacional resolvendo problemas internacionais do cariz econômico, social, intelectual e humanitário, desenvolver e encorajar o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais sem qualquer tipo de distinção.
Assim, a 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é fundamental na nossa Sociedade, quase todos os documentos relativos aos direitos humanos tem como referência esta Declaração, e alguns Estados fazem referência direta nas suas constituições nacionais. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, ganhou uma importância extraordinária contudo não obriga juridicamente que todos os Estados a respeitem e, devido a isso, a partir do momento em que foi promulgada, foi necessário a preparação de inúmeros documentos que especificassem os direitos presentes na declaração e assim força-se os Estados a cumpri-la. Foi nesse contexto que, no período entre 1945-1966 nasceram vários documentos.
Assim, a junção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os dois pactos efetuados em 1966, nomeadamente O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, sócias e Culturais, bem como os dois protocolos facultativos do Pacto dos Direitos Civis e Políticos ( que em 1989 aboliu a pena de morte), constituem A Carta Internacional dos Direitos do Homem.
[editar] Evolução histórica
Muitos filósofos e historiadores do Direito consideram que não se pode falar de direitos humanos até a modernidade no Ocidente. Até então, as normas da comunidade, concebidas na relação com a ordem cósmica, não deixavam espaço para o ser humano como sujeito singular, se concebendo o direito primariamente como a ordem objetivo da sociedade. A sociedade estamental tem seu centro em grupos como a família, a linhagem ou as corporações profissionais ou laborais, o que implica que não se concebem faculdades próprias do ser humano enquanto tal. Pelo contrário, se entende que toda faculdade atribuível ao indivíduo deriva de um duplo status: o do sujeito no seio da família e o desta na sociedade. Fora do status não há direitos.
A existência dos direitos subjetivos, tal e como se pensam na atualidade, será objeto de debate durante os séculos XVI, XVII e XVIII, o que é relevante porque habitualmente se diz que os direitos humanos são produto da afirmação progressiva da individualidade e que, de acordo com ele, a idéia de direitos do homem apareceu pela primeira vez durante a luta burguesa contra o sistema do Antigo Regime. Sendo esta a consideração mais estendida, outros autores consideram que os direitos humanos são uma constante na História e tem suas raízes no mundo clássico; também sua origem se encontra na afirmãção do cristianismo da dignidade moral do homem enquanto pessoa.
[editar] Antecedentes remotos
O Cilindro de Ciro hoje no British Museum, a primeira declaração dos direitos humanos.Um dos documentos mais antigos que vinculou os direitos humanos é o Cilindro de Ciro, que contêm uma declaração do rei persa (antigo Irã) CiroII depois de sua conquista da Babilônia em 539 aC. Foi descoberto em 1879 e a ONU o traduziu em 1971 a todos seus idiomas oficiais. Pode ser resultado de uma tradição mesopotâmica centrada na figura do rei justo, cujo primeiro exemplo conhecido é o rei Urukagina, de Lagash, que reinou durante o século XXIV aC, e de onde cabe destacar também Hammurabi da Babilônia e seu famoso Código de Hammurabi, que data do século XVIII aC. O Cilindro de Ciro apresentava características inovadoras, especialmente em relação a religião. Nele era declarada a liberdade de religião e abolição da escravatura. Tem sido valorizado positivamente por seu sentido humanista e inclusive foi descrito como a primeira declaração de direitos humanos.
Documentos muito posteriores, como a Carta Magna da Inglaterra, de 1215, e a Carta de Mandén, de 1222, se tem associado também aos direitos humanos. Na Roma antiga havia o conceito de direito na cidadania romana a todos romanos.
[editar] Confirmação do conceito
A conquista da América no século XVI pelos espanhóis resultou em um debate pelos direitos humanos na Espanha. Isto marcou a primeira vez que se discutiu o assunto na Europa.
Durante a Revolução inglesa, a burguesia conseguiu satisfazer suas exigências de ter alguma classe de seguridade contra os abusos da coroa e limitou o poder dos reis sobre seus súditos, proclamando a Lei de Habeas corpus em 1679, em 1689 o Parlamento impôs a Guilhermo III da Inglaterra na Carta de Direitos (ou Declaração de direitos) uma série de princípios sobre os quais os monarcas não podiam legislar ou decidir.
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789No século XVII e XVIII, filósofos europeus, destacando-se John Locke, desenvolveram o conceito do direito natural. Os direitos naturais, para Locke, não dependiam da cidadania nem das leis de um Estado, nem estavam necessariamente limitadas a um grupo étnico, cultural ou religioso em particular. A teoria do contrato social, de acordo com seus três principais formuladores, o já citado Locke, Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau, se baseia em que os direitos do indivíduo são naturais e que, no estado de natureza, todos os homens são titulares de todos os direitos.
A primeira declaração dos direitos humanos da época moderna é a Declaração dos Direitos da Virgínia de 12 de junho de 1776, escrita por George Mason e proclamada pela Convenção da Virgínia. Esta grande medida influenciou Thomas Jefferson na declaração dos direitos humanos que se existe na Declaração da Independência dos Estados Unidos da América de 4 de julho de 1776, assim como também influênciou a Assembléia Nacional francesa em sua declaração, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 esta última definia o direito individual e coletivo das pessoas.
A noção de direitos humanos não experimentou grandes mudanças até o século seguinte com o início das lutas operárias, surgiram novos direitos que pretendiam dar solução a determinados problemas sociais através da intervenção do Estado. Neste processo são importantes a Revolução Russa e a Revolução Mexicana.
Desde o nascimento da Organização das Nações Unidas em 1945, o conceito de direitos humanos se tem universalizado, alcançando uma grande importância na cultura jurídica internacional. Em 10 de dezembro de 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em sua Resolução 217 A (III), como resposta aos horrores da Segunda Guerra Mundial e como intento de sentar as bases da nova ordem internacional que surgia atrás do armistício. Coincidência ou não, foi proclamada no mesmo ano da proclamação do estado de Israel.
Posteriormente foram aprovados numerosos tratados internacionais sobre a matéria, entre os quais se destacam os Pactos Internacionais de Direitos Humanos de 1966, e foram criados numerosos dispositivos para sua promoção e garantia.
[editar] Dia Nacional dos Direitos Humanos (Portugal)
A Assembleia da República de Portugal, reconhecendo a importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovou em 1998 uma Resolução na qual institui que o dia 10 de Dezembro passa a ser considerado o Dia Nacional dos Direitos Humanos.
Referências
↑ Declaração Universal dos Direitos do Homem (artigo 1º), adoptado pela Assembléia-Geral com a resolução 217A (III) de 10 de dezembro de 1948. http://www.unhchr.ch/html/menu6/2/fs2.htm
↑ Natural rights in The Columbia Electronic Encyclopedia (2005) http://columbia.thefreedictionary.com/Natural+rights
↑ Peter Jones. Rights. Palgrave Macmillan, 1994, p. 73
↑ Natural rights, The Columbia Electronic Encyclopedia (2005) http://columbia.thefreedictionary.com/Natural+rights.
[editar] Ver também
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Liberdade religiosa
Anistia Internacional
Human Rights Watch
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[editar] Ligações externas
SOS DIREITOS HUMANOS 1996-2009
Encontro Brasileiro de Direitos Humanos 2006
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Direito Internacional Humanitário
Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da USP
Programa Brasileiro de Direitos Humanos, em decreto assinado no fim de 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Opinião de Reinaldo Azevedo à proposta de DH elaborada pelo governo
Direitos humanos - Rússia
FidDH Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos
Direitos Humanos
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Direitos do homem - Pintura mural em Saint-Josse-ten-Noode (Bélgica). O texto resume os artigos 18 e 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma:
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
— Artigo 1º
[1]
A ideia de direitos humanos tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus;[2] alguns sustentam que não haveria nenhuma diferença entre os direitos humanos e os direitos naturais e vêem na distinta nomenclatura etiquetas para uma mesma ideia. Outros argumentam ser necessário manter termos separadas para eliminar a associação com características normalmente relacionadas com os direitos naturais.,[3] sendo John Locke talvez o mais importante filósofo a desenvolver esta teoria.[4]
Existe um importante debate sobre a origem cultural dos direitos humanos. Geralmente se considera que tenham sua raiz na cultura ocidental moderna, mas existem ao menos duas posturas principais mais. Alguns[quem?] afirmam que todas as culturas possuem visões de dignidade que se são uma forma de direitos humanos, e fazem referência a proclamações como a Carta de Mandén, de 1222, declaração fundacional do Império de Malí. Não obstante, nem em japonês nem em sânscrito clássico, por exemplo, existiu o termo direito até que se produziram contatos com a cultura ocidental, já que estas culturas colocaram tradicionalmente um peso nos deveres. Existem também quem consideram que Ocidente não criou a idéia nem o conceito do direitos humanos, ainda que se uma maneira concreta de sistematizá-los, uma discussão progressiva e o projeto de uma filosofia dos direitos humanos.
As teorias que defendem o universalismo dos direitos humanos se contrapõem ao relativismo cultural, que afirma a validez de todos os sistemas culturais e a impossibilidade de qualquer valorização absoluta desde um marco externo, que neste caso seriam os direitos humanos universais. Entre estas duas posturas extremas se situa uma gama de posições intermediárias. Muitas declarações de direitos humanos emitidas por organizações internacionais regionais põem um acento maior ou menor no aspecto cultural e dão mais importância a determinados direitos de acordo com sua trajetória histórica. A Organização da Unidade Africana proclamou em 1981 a Carta Africana de Direitos Humanos e de Povos[1], que reconhecia princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e adicionava outros que tradicionalmente se tinham negado na África, como o direito de livre determinação ou o dever dos Estados de eliminar todas as formas de exploração econômica estrangeira. Mais tarde, os Estados africanos que acordaram a Declaração de Túnez, em 6 de novembro de 1992, afirmaram que não se pode prescrever um modelo determinado a nível universal, já que não podem se desvincular as realidades históricas e culturais de cada nação e aas tradições, normas e valores de cada povo. Em uma linha similar se pronunciam a Declaração de Bangkok, emitida por países asiáticos em 23 de abril de 1993, e de Cairo, firmada pela Organização da Conferência Islâmica em 5 de agosto de 1990.
Também a visão ocidental-capitalista dos direitos humanos, centrada nos direitos civis e políticos, se opôs um pouco durante a Guerra Fria, destacando no seio das Nações Unidas, ao do bloco socialista, que privilegiava os direitos econômicos, sociais e culturais e a satisfação das necessidades elementais.
Índice [esconder]
1 História
2 Evolução histórica
2.1 Antecedentes remotos
2.2 Confirmação do conceito
3 Dia Nacional dos Direitos Humanos (Portugal)
4 Referências
5 Ver também
6 Ligações externas
[editar] História
Os direitos humanos são o resultado de uma longa história, foram debatidos ao longo dos séculos por filósofos e juristas. O início desta alinhada , remete-nos para a área da religião, quando o Cristianismo, durante a Idade Média, é a afirmação da defesa da igualdade de todos os homens numa mesma dignidade, foi também durante esta época que os matematicos cristãos recolheram e desenvolveram a teoria do direito natural, em que o indivíduo esta no centro de uma ordem social e jurídica justa, mas a lei divina tem prevalência sobre o direito laico tal como é definido pelo imperador, o rei ou o príncipe.
Com a idade moderna, os racionalistas dos séculos XVII e XVIII, reformulam as teorias do direito natural, deixando de estar submetido a uma ordem divina. Para os racionalistas todos os homens são por natureza livres e têm certos direitos inatos de que não podem ser despojados quando entram em sociedade. Foi esta corrente de pensamento que acabou por inspirar o actual sistema internacional de protecção dos direitos do homem.
A evolução destas correntes veio a dar frutos pela primeira vez em Inglaterra, e depois nos Estados Unidos. A Magna Carta (1215) deu garantias contra a arbitrariedade da Coroa, e influenciou diversos documentos, como por exemplo o Acto Habeas Corpus (1679), que foi a primeira tentativa para impedir as detenções ilegais. A Declaração Americana da Independência surgiu a 4 de Julho de 1776, onde constavam os direitos naturais do ser humano que o poder político deve respeitar, esta declaração teve como base a Declaração de Virgínia proclamada a 12 de Junho de 1776, onde estava expressa a noção de direitos individuais.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada em França em 1789, e as reivindicações ao longo dos séculos XIV e XV em prol das liberdades, alargou o campo dos direitos humanos e definiu os direitos econômicos e sociais.
Mas o momento mais importante, na história dos Direitos do Homem, é durante 1945-1948. Em 1945, os Estados tomam consciência das tragédias e atrocidades vividas durante a 2ª Guerra Mundial, o que os levou a criar a Organização das Nações Unidas (ONU) em prol de estabelecer e manter a paz no mundo. Foi através da Carta das Nações Unidas, assinada a 20 de Junho de 1945, que os povos exprimiram a sua determinação « em preservar as gerações futuras do flagelo da guerra; proclamar a fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e valor da pessoa humana, na igualdade de direitos entre homens e mulheres, assim como das nações, grande e pequenas; em promover o progresso social e instaurar melhores condições de vida numa maior liberdade.». A criação das Nações Unidas simboliza a necessidade de um mundo de tolerância, de paz, de solidariedade entre as nações, que faça avançar o progresso social e econômico de todos os povos.
Os principais objetivos das Nações Unidas, passam por manter a paz, a segurança internacional, desenvolver relações amigáveis entre as nações, realizar a cooperação internacional resolvendo problemas internacionais do cariz econômico, social, intelectual e humanitário, desenvolver e encorajar o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais sem qualquer tipo de distinção.
Assim, a 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é fundamental na nossa Sociedade, quase todos os documentos relativos aos direitos humanos tem como referência esta Declaração, e alguns Estados fazem referência direta nas suas constituições nacionais. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, ganhou uma importância extraordinária contudo não obriga juridicamente que todos os Estados a respeitem e, devido a isso, a partir do momento em que foi promulgada, foi necessário a preparação de inúmeros documentos que especificassem os direitos presentes na declaração e assim força-se os Estados a cumpri-la. Foi nesse contexto que, no período entre 1945-1966 nasceram vários documentos.
Assim, a junção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os dois pactos efetuados em 1966, nomeadamente O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, sócias e Culturais, bem como os dois protocolos facultativos do Pacto dos Direitos Civis e Políticos ( que em 1989 aboliu a pena de morte), constituem A Carta Internacional dos Direitos do Homem.
[editar] Evolução histórica
Muitos filósofos e historiadores do Direito consideram que não se pode falar de direitos humanos até a modernidade no Ocidente. Até então, as normas da comunidade, concebidas na relação com a ordem cósmica, não deixavam espaço para o ser humano como sujeito singular, se concebendo o direito primariamente como a ordem objetivo da sociedade. A sociedade estamental tem seu centro em grupos como a família, a linhagem ou as corporações profissionais ou laborais, o que implica que não se concebem faculdades próprias do ser humano enquanto tal. Pelo contrário, se entende que toda faculdade atribuível ao indivíduo deriva de um duplo status: o do sujeito no seio da família e o desta na sociedade. Fora do status não há direitos.
A existência dos direitos subjetivos, tal e como se pensam na atualidade, será objeto de debate durante os séculos XVI, XVII e XVIII, o que é relevante porque habitualmente se diz que os direitos humanos são produto da afirmação progressiva da individualidade e que, de acordo com ele, a idéia de direitos do homem apareceu pela primeira vez durante a luta burguesa contra o sistema do Antigo Regime. Sendo esta a consideração mais estendida, outros autores consideram que os direitos humanos são uma constante na História e tem suas raízes no mundo clássico; também sua origem se encontra na afirmãção do cristianismo da dignidade moral do homem enquanto pessoa.
[editar] Antecedentes remotos
O Cilindro de Ciro hoje no British Museum, a primeira declaração dos direitos humanos.Um dos documentos mais antigos que vinculou os direitos humanos é o Cilindro de Ciro, que contêm uma declaração do rei persa (antigo Irã) CiroII depois de sua conquista da Babilônia em 539 aC. Foi descoberto em 1879 e a ONU o traduziu em 1971 a todos seus idiomas oficiais. Pode ser resultado de uma tradição mesopotâmica centrada na figura do rei justo, cujo primeiro exemplo conhecido é o rei Urukagina, de Lagash, que reinou durante o século XXIV aC, e de onde cabe destacar também Hammurabi da Babilônia e seu famoso Código de Hammurabi, que data do século XVIII aC. O Cilindro de Ciro apresentava características inovadoras, especialmente em relação a religião. Nele era declarada a liberdade de religião e abolição da escravatura. Tem sido valorizado positivamente por seu sentido humanista e inclusive foi descrito como a primeira declaração de direitos humanos.
Documentos muito posteriores, como a Carta Magna da Inglaterra, de 1215, e a Carta de Mandén, de 1222, se tem associado também aos direitos humanos. Na Roma antiga havia o conceito de direito na cidadania romana a todos romanos.
[editar] Confirmação do conceito
A conquista da América no século XVI pelos espanhóis resultou em um debate pelos direitos humanos na Espanha. Isto marcou a primeira vez que se discutiu o assunto na Europa.
Durante a Revolução inglesa, a burguesia conseguiu satisfazer suas exigências de ter alguma classe de seguridade contra os abusos da coroa e limitou o poder dos reis sobre seus súditos, proclamando a Lei de Habeas corpus em 1679, em 1689 o Parlamento impôs a Guilhermo III da Inglaterra na Carta de Direitos (ou Declaração de direitos) uma série de princípios sobre os quais os monarcas não podiam legislar ou decidir.
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789No século XVII e XVIII, filósofos europeus, destacando-se John Locke, desenvolveram o conceito do direito natural. Os direitos naturais, para Locke, não dependiam da cidadania nem das leis de um Estado, nem estavam necessariamente limitadas a um grupo étnico, cultural ou religioso em particular. A teoria do contrato social, de acordo com seus três principais formuladores, o já citado Locke, Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau, se baseia em que os direitos do indivíduo são naturais e que, no estado de natureza, todos os homens são titulares de todos os direitos.
A primeira declaração dos direitos humanos da época moderna é a Declaração dos Direitos da Virgínia de 12 de junho de 1776, escrita por George Mason e proclamada pela Convenção da Virgínia. Esta grande medida influenciou Thomas Jefferson na declaração dos direitos humanos que se existe na Declaração da Independência dos Estados Unidos da América de 4 de julho de 1776, assim como também influênciou a Assembléia Nacional francesa em sua declaração, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 esta última definia o direito individual e coletivo das pessoas.
A noção de direitos humanos não experimentou grandes mudanças até o século seguinte com o início das lutas operárias, surgiram novos direitos que pretendiam dar solução a determinados problemas sociais através da intervenção do Estado. Neste processo são importantes a Revolução Russa e a Revolução Mexicana.
Desde o nascimento da Organização das Nações Unidas em 1945, o conceito de direitos humanos se tem universalizado, alcançando uma grande importância na cultura jurídica internacional. Em 10 de dezembro de 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em sua Resolução 217 A (III), como resposta aos horrores da Segunda Guerra Mundial e como intento de sentar as bases da nova ordem internacional que surgia atrás do armistício. Coincidência ou não, foi proclamada no mesmo ano da proclamação do estado de Israel.
Posteriormente foram aprovados numerosos tratados internacionais sobre a matéria, entre os quais se destacam os Pactos Internacionais de Direitos Humanos de 1966, e foram criados numerosos dispositivos para sua promoção e garantia.
[editar] Dia Nacional dos Direitos Humanos (Portugal)
A Assembleia da República de Portugal, reconhecendo a importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovou em 1998 uma Resolução na qual institui que o dia 10 de Dezembro passa a ser considerado o Dia Nacional dos Direitos Humanos.
Referências
↑ Declaração Universal dos Direitos do Homem (artigo 1º), adoptado pela Assembléia-Geral com a resolução 217A (III) de 10 de dezembro de 1948. http://www.unhchr.ch/html/menu6/2/fs2.htm
↑ Natural rights in The Columbia Electronic Encyclopedia (2005) http://columbia.thefreedictionary.com/Natural+rights
↑ Peter Jones. Rights. Palgrave Macmillan, 1994, p. 73
↑ Natural rights, The Columbia Electronic Encyclopedia (2005) http://columbia.thefreedictionary.com/Natural+rights.
[editar] Ver também
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[editar] Ligações externas
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Encontro Brasileiro de Direitos Humanos 2006
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